27/06/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 07:51

Recebidos os autos
27/06/2025 07:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
26/06/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:43

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:06

Recebidos os autos
07/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:32

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0010843-93.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: JOYCEANE GOMES FREITAS ARAUJO, SERGIO REIS DE OLIVEIRA, JOYCEANE GOMES FREITAS ARAUJO - ME DECISÃO Foi interposto pela parte M3 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A., recurso de apelação da sentença de id. 219823081, publicada no DJe em 11/12/2024. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 + 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/03/2025 23:59.
10/02/2025 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 11:18

Recebidos os autos
07/02/2025 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:10

Decorrido prazo de SERGIO REIS DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/01/2025 21:52

Juntada de Petição de apelação
31/01/2025 21:43

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 02:20

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:29

Recebidos os autos
05/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:29

Declarada decadência ou prescrição
29/11/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0010843-93.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: JOYCEANE GOMES FREITAS ARAUJO, SERGIO REIS DE OLIVEIRA, JOYCEANE GOMES FREITAS ARAUJO - ME DESPACHO Neste ato, promovi a inclusão da empresa M3 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A. na condição de terceira interessada.

Intime-se a nova credora para que junte aos autos a documentação comprobatória de outorga de poderes de representação aos Diretores signatários da procuração de id. 205955856 (ex.: ata da assembleia de eleição ou termo de posse), comprovando sua regularidade processual.

Na oportunidade, também deverá demonstrar documentalmente que o crédito perseguido no presente processo de execução está abrangido pelo contrato de cessão de créditos colacionado em id. 205955858, trazendo aos autos a mencionada carteira de créditos que constitui o objeto da transação.

Ainda, deverá se manifestar a respeito dos questionamentos suscitados pela Curadoria Especial em petitório de id. 206568515, em especial: "(...) b. que seja juntada a ata da eleição da diretoria do banco, comprovando que os representantes que assinaram o instrumento de cessão tinham poderes para tanto; c. que seja apresentando um justo motivo para a demora em informar este Juízo da referida cessão; d. que seja apresentada a notificação encaminhada ao devedor quanto à cessão realizada, nos termos do art. 290 do CC (...) Considerando que o prazo de 4 anos (1 ano de suspensão + 3 anos de prescrição) teve início em 18/03/2020 (ID 59619902), conclui-se que, quando da remessa dos autos à Curadoria Especial para análise do feito (02/08/2024 – ID 206272699), já se esgotou o prazo prescricional, sendo possível reconhecer a ocorrência da prescrição intercorrente neste processo executivo, nos termos do art. 921, §5º, do CPC." Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de substituição processual.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/09/2024 11:19

Recebidos os autos
03/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/09/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SERGIO REIS DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
02/08/2024 04:27

Processo Desarquivado
01/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 09:02

Arquivado Provisoramente
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/02/2022 23:59:59.
17/01/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 11:59

Recebidos os autos
11/01/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 11:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/01/2022 11:59

Decisão interlocutória - indeferimento
23/12/2021 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/12/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 09:32

Recebidos os autos
16/12/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/12/2021 09:32

Decisão interlocutória - indeferimento
09/12/2021 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/12/2021 04:04

Processo Desarquivado
08/12/2021 19:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 15:43

Arquivado Provisoramente
23/06/2021 15:43

Expedição de Certidão.
16/06/2021 16:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 21:06

Recebidos os autos
18/03/2020 21:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 21:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2020 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/02/2020 18:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 11:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/01/2020 23:59:59.
20/01/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 11:16

Juntada de Certidão
06/12/2019 17:06

Recebidos os autos
06/12/2019 17:06

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2019 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/12/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 18:01

Recebidos os autos
13/11/2019 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 18:01

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2019 14:44

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/11/2019 17:31

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 11:04

Recebidos os autos
21/10/2019 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 11:04

Decisão interlocutória - indeferimento
15/10/2019 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/10/2019 21:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 19:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 19:45

Expedição de Certidão.
05/09/2019 19:45

Juntada de Certidão
01/09/2019 04:04

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/08/2019 23:59:59.
12/08/2019 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 15:37

Expedição de Certidão.
12/08/2019 15:37

Juntada de Certidão
27/07/2019 04:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/07/2019 23:59:59.
20/07/2019 05:07

Decorrido prazo de SERGIO REIS DE OLIVEIRA em 19/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 17:45

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2019 03:09

Publicado Decisão em 16/05/2019.
15/05/2019 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 16:40

Recebidos os autos
13/05/2019 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 16:40

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2019 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/05/2019 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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