08/07/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:42

Recebidos os autos
25/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
25/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/05/2025 12:35

Julgado procedente o pedido
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:00

Juntada de Certidão
17/01/2025 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
25/11/2024 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2026 15:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
14/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:29

Recebidos os autos
03/10/2024 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2024 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0705075-34.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: GUSTAVO DOS SANTOS SILVA DESPACHO Intime-se pela derradeira vez a(o) advogada(o) do réu para apresentar resposta à acusação no prazo de 05 dias ou justificar sua desídia, nos termos do art. 265 do CPP.

Ressalto que, mesmo em caso de renúncia, deverá ser observado o disposto no art. 112 e parágrafos do Código de Processo Civil, daí porque o advogado está obrigado a comprovar a notificação do denunciado da renúncia ao mandato, ciente de que nos 10 (dez) dias seguintes à notificação continua a patrocinar o interesse de seu cliente nesta ação penal (art. 5°, §3°, do Estatuto da OAB).

Assim, deverá atender à presente intimação, sob pena ser responsabilizado por sua inércia/inépcia.

Em caso de desídia, haverá comunicação à OAB, na forma do art. 265 do CPP.

Sem prejuízo, o denunciado deve ser intimado que o defensor não apresentou resposta à acusação no prazo legal e, caso tenha interesse, pode constituir novo advogado para sua defesa, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, ciente de que, em não o fazendo, ficará, desde logo, nomeada a Defensoria Pública para patrocínio de seus interesses, hipótese na qual a serventia fazer remessa de ofício.

Circunscrição de São Sebastião/DF.

Ato registrado eletronicamente nesta data.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito
12/09/2024 13:51

Recebidos os autos
12/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
12/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0705075-34.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: GUSTAVO DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO À defesa para resposta à acusação.

São Sebastião, DF, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024, 15:51:02.

MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria
28/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
15/08/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:37

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/07/2024 14:47

Recebidos os autos
26/07/2024 14:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/07/2024 05:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
26/07/2024 05:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
05/07/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:40

Expedição de Alvará de Soltura .
04/07/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
04/07/2024 11:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/07/2024 10:25

Juntada de Certidão - sepsi
04/07/2024 09:52

Juntada de gravação de audiência
03/07/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/07/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 12:14

Juntada de laudo
02/07/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/07/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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