STJ - 0002723-44.2015.8.07.0018

27/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 27/05/2024

07/05/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363507/2024

07/05/2024 14:52

Protocolizada Petição 363507/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

03/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

01/05/2024 16:00

Não conhecido o recurso de GABRIEL TERESO DE JESUS e MARILENE ARAUJO DE JESUS

15/09/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/09/2023 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 924734/2023

15/09/2023 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 14:49

Protocolizada Petição 924734/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

03/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/06/2023 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 3975 a 4077 foram encaminhados pelo Tribunal de origem via REENVIO nesta data, juntados aos presentes autos e indexados.

14/06/2023 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 571276/2023

14/06/2023 11:30

Protocolizada Petição 571276/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2023

13/06/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/06/2023 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 156807 (2012/0066593-9)

02/06/2023 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 16:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/04/2023 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 360170/2023

20/04/2023 13:35

Protocolizada Petição 360170/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2023

10/04/2023 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023 06:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/03/2023 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS