09/12/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
09/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/11/2023 12:22

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2023 15:43

Transitado em Julgado em 22/11/2023
21/11/2023 08:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/11/2023 23:59.
06/11/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:49

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 16:01

Recebidos os autos
31/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/10/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 04:38

Decorrido prazo de ANTONIA VIEIRA DO NASCIMENTO em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:23

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:42

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:08

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715149-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIA VIEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 1.208,74.

Em que pese a condenação ser solidária, promovi baixa no cadastro da 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, pois a parte credora requereu o cumprimento de sentença quanto ao crédito remanescente somente em desfavor da GOL LINHAS AEREAS S.A..

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por ANTONIA VIEIRA DO NASCIMENTO em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.208,74, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/09/2023 12:59

Recebidos os autos
13/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:59

Outras decisões
13/09/2023 11:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/09/2023 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:39

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:39

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715149-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIA VIEIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.191,18, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente ANTONIA VIEIRA DO NASCIMENTO - CPF/CNPJ: *58.***.*34-87, para conta de de titularidade da advogada PRISCILA DE CARVALHO BRITO, CPF *10.***.*43-00, utilizando a chave PIX/CPF 010346431-00, observados os poderes outorgados sob ID 149682595, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para prestar esclarecimento se persiste interesse de prosseguir com o feito somente em desfavor da ré GOL LINHAS AEREAS S.A. ou de ambas as rés, ante a condenação solidária e, ainda para que apresente a planilha demonstrativa do crédito remanescente, observando os parâmetros fixados sob ID 163077440 e decotando o valor depositado sob ID 165965858 na respectiva data de pagamento (19/07/2023), no prazo de 5 (cinco) dias, pois tal demonstrativo não acompanhou a manifestação de ID 169469172. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/08/2023 15:00

Recebidos os autos
24/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:00

Outras decisões
24/08/2023 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de ANTONIA VIEIRA DO NASCIMENTO em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:26

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715149-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIA VIEIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Verifico que as rés foram condenadas, solidariamente, ao pagamento do valor de R$1.242,05 a título de indenização por danos materiais e R$1.000,00 (mil reais) a título de reparação por danos morais.

A ré 123 VIAGENS E TURISMO LTDA realizou o pagamento somente de R$ 1.191,18 em 19/07/2023.

Assim, intime-se a parte autora para prestar esclarecimentos sobre a chave/PIX informada sob ID 166875779, eis que é de titularidade de terceiro, bem como para requerer o ingresso do feito na fase de cumprimento de sentença em termos, apresentando a planilha atualizada do crédito remanescente, que reputar pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo novos depósitos, dê-se ciência à parte autora. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
03/08/2023 12:15

Recebidos os autos
03/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715149-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIA VIEIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado na sentença, intime-se a parte autora a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou chave PIX/CPF, se houver.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 16:14:42.
26/07/2023 16:15

Juntada de Certidão
21/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
20/07/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 09:00

Transitado em Julgado em 13/07/2023
13/07/2023 01:37

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:14

Publicado Sentença em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:10

Recebidos os autos
23/06/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2023 10:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/06/2023 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2023 22:45

Juntada de Petição de impugnação
09/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:21

Recebidos os autos
06/06/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 11:26

Juntada de Certidão
02/06/2023 01:21

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/06/2023 23:59.
22/05/2023 17:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2023 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2023 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:34

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 16:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2023 11:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 00:21

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 16:00

Juntada de Certidão
20/03/2023 11:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2023 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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