07/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 13:49

Recebidos os autos
09/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/11/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROMULO JOSE BATISTA ALVES em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ROMULO JOSE BATISTA ALVES em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900.

Número do processo: 0728885-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ROMULO JOSE BATISTA ALVES Decisão O executado alega que houve bloqueio de valores em sua conta corrente.

Intimado a apresentar os extratos bancários da conta onde supostamente ocorreu o bloqueio, uma vez que o resultado da consulta ao sistema SISBAJUD indica apenas o bloqueio de R$ 116,09 (seguido de seu imediato desbloqueio), o executado informou que os extratos já foram juntados aos autos sob o ID 208526665.

Também mencionou que o documento de ID 208526666 comprovaria o bloqueio judicial no valor de R$ 547.492,67 em 15/08/2024.

O exequente, por sua vez, requer a intimação do devedor para informar a localização do veículo HYUNDAI/HB20X 16A EVOLUT, placa REF5I71/DF.

Sucintamente relatados, decido.

A análise do extrato bancário da conta corrente nº 42589-3, do Banco do Brasil, referente ao mês de agosto (ID 208526665, página 7), não demonstra a ocorrência de nenhum bloqueio de valores.

Quanto ao documento de ID 208526666, embora o executado alegue que serva para comprovar o bloqueio judicial de R$ 547.492,67, o mencionado documento apenas atesta a tentativa de bloqueio pelo sistema SISBAJUD na data de 15/08/2024, sem que tenha havido efetiva constrição do valor.

Além disso, a consulta ao sistema SISBAJUD confirma que o único bloqueio efetivado foi de R$ 116,09, ocorrido no Banco C6 S.A., com a imediata liberação determinada no próprio sistema, conforme dito.

Posto isso, indefiro o pedido de desbloqueio de valores na conta corrente nº 42589-3, agência 3603-X, do Banco do Brasil, uma vez que não há constrições nela por determinação deste Juízo.

Intime-se o executado para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido do exequente de ID 210822154, referente à localização do veículo HYUNDAI/HB20X 16A EVOLUT, placa REF5I71/DF Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
23/09/2024 20:12

Recebidos os autos
23/09/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 20:12

Indeferido o pedido de ROMULO JOSE BATISTA ALVES - CPF: *20.***.*68-35 (EXECUTADO)
16/09/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/09/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728885-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ROMULO JOSE BATISTA ALVES Despacho No ID 208525239, a parte executada requer o desbloqueio dos valores constritos em sua conta corrente, ao argumento de tratar-se de verba alimentar.

Todavia, a tela de consulta no sistema SISBAJUD indica o bloqueio de R$ 116,09 e o seu imediato desbloqueio, nos termos da consulta a seguir colacionada: Assim, dada a relevância do direito invocado (matéria de ordem pública), concedo à executada o prazo de 5 (cinco) dias para juntar aos autos extratos completos da conta corrente sobre o qual afirma ter incidido o bloqueio, no mês em que ocorreu (e do mês que o antecedeu).

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte executada, o exequente deverá dizer a respeito da impugnação à penhora apresentada, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, independentemente de nova conclusão.

Entrementes, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da restrição de circulação imposta sobre oi veículo placa REF5171, por meio do sistema RENAJUD.

Por fim, tornem os autos conclusos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 15:20

Recebidos os autos
30/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/08/2024 20:14

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de ROMULO JOSE BATISTA ALVES em 19/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:11

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2024 04:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 10:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 10:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/06/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 02:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 16:47

Expedição de Mandado.
29/05/2024 16:46

Expedição de Mandado.
29/05/2024 16:44

Expedição de Mandado.
29/05/2024 16:43

Expedição de Mandado.
29/05/2024 16:41

Expedição de Mandado.
08/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
08/04/2024 20:04

Juntada de Certidão
03/04/2024 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 22:13

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:39

Recebidos os autos
29/02/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:39

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
30/01/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:44

Juntada de Certidão
28/10/2023 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:31

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 13:55

Expedição de Mandado.
24/07/2023 21:15

Recebidos os autos
24/07/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 21:15

Outras decisões
12/07/2023 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/07/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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