07/10/2024 22:34

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 16:52

Recebidos os autos
30/09/2024 16:52

Determinado o arquivamento
27/09/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/09/2024 22:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709647-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SEBASTIAO VALENTIM PINHEIRO FILHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Nada mais a prover.

Arquivem-se, independentemente de nova intimação. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
05/09/2024 18:39

Recebidos os autos
05/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:39

Determinado o arquivamento
05/09/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:34

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALENTIM PINHEIRO FILHO em 20/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:10

Recebidos os autos
24/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:10

Julgado improcedente o pedido
24/06/2024 21:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 03:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO VALENTIM PINHEIRO FILHO em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 18:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 23:29

Recebidos os autos
30/04/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/04/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:24

Recebidos os autos
05/02/2024 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 17:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/02/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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