08/07/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2024 17:11

Recebidos os autos
08/07/2024 17:11

Outras decisões
04/07/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:46

Processo Reativado
28/03/2022 17:28

Redistribuído por declinação de competência a outra jurisdição em razão de incompetência para Justiça Federal
28/03/2022 14:11

Expedição de Certidão.
24/03/2022 12:32

Juntada de Certidão
24/03/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 20:39

Recebidos os autos
23/03/2022 20:39

Declarada incompetência
22/03/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/03/2022 16:25

Juntada de Certidão
20/03/2022 23:08

Recebidos os autos
04/10/2021 13:53

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
04/10/2021 13:49

Juntada de Certidão
02/10/2021 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 15:24

Juntada de Certidão
15/09/2021 14:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 09:52

Juntada de Petição de apelação
10/09/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:41

Publicado Sentença em 03/09/2021.
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 04:52

Recebidos os autos
01/09/2021 04:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:30

Publicado Despacho em 20/08/2021.
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/08/2021 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:06

Recebidos os autos
18/08/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/08/2021 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 12:38

Juntada de Certidão
28/07/2021 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2021 02:30

Publicado Sentença em 22/07/2021.
22/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:48

Recebidos os autos
20/07/2021 11:48

Julgado improcedente o pedido
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/06/2021 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 10:59

Juntada de Certidão
25/06/2021 20:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
18/06/2021 14:17

Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE NJUD em 17/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 19:56

Juntada de Certidão
15/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 15/06/2021.
14/06/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 17:04

Juntada de Certidão
14/06/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
10/06/2021 18:26

Juntada de Certidão
04/06/2021 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2021 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2021 06:00

Expedição de Mandado.
02/06/2021 02:35

Publicado Despacho em 02/06/2021.
02/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 19:31

Expedição de Certidão.
01/06/2021 17:34

Expedição de Ofício.
01/06/2021 17:34

Expedição de Ofício.
31/05/2021 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 09:35

Recebidos os autos
31/05/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/05/2021 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 17:06

Juntada de Certidão
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 18:47

Juntada de Certidão
16/04/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 17:28

Recebidos os autos
16/04/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/04/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 16/04/2021.
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2021 13:20

Juntada de Certidão
12/04/2021 19:22

Recebidos os autos
12/04/2021 19:22

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2021 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2021 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/04/2021 14:49

Juntada de Certidão
10/04/2021 02:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 09/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:43

Decorrido prazo de VITORHUGO FARIA RIBEIRO AZEVEDO em 07/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:50

Publicado Certidão em 26/03/2021.
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 18:15

Juntada de Certidão
23/03/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2021.
17/03/2021 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2021 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2021 19:10

Juntada de Certidão
15/03/2021 18:03

Recebidos os autos
15/03/2021 18:03

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2021 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/03/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 18:04

Recebidos os autos
23/02/2021 18:04

Decisão interlocutória - indeferimento
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/02/2021 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 13:31

Juntada de Certidão
11/02/2021 18:21

Juntada de Petição de réplica
29/01/2021 02:24

Publicado Decisão em 29/01/2021.
28/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2021 12:33

Juntada de Certidão
26/01/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 05:21

Recebidos os autos
26/01/2021 05:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2021 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/01/2021 02:20

Decorrido prazo de VITORHUGO FARIA RIBEIRO AZEVEDO em 23/01/2021 06:00:00.
22/01/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:50

Publicado Certidão em 21/01/2021.
12/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
08/01/2021 16:33

Expedição de Certidão.
05/01/2021 16:32

Juntada de Petição de contestação
18/12/2020 02:43

Publicado Intimação em 18/12/2020.
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 16:28

Expedição de Certidão.
16/12/2020 13:21

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
03/12/2020 03:46

Publicado Decisão em 03/12/2020.
02/12/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2020 15:58

Juntada de Certidão
30/11/2020 15:57

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
30/11/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 15:15

Recebidos os autos
30/11/2020 15:15

Decisão interlocutória - recebido
27/11/2020 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/11/2020 12:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 16:17

Recebidos os autos
22/10/2020 16:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/10/2020 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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