13/11/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 09:11

Juntada de Certidão
07/11/2024 07:19

Transitado em Julgado em 31/10/2024
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de EWALDO ROCHA DA SILVA TELLES em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:03

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725989-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EWALDO ROCHA DA SILVA TELLES EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
14/10/2024 12:26

Recebidos os autos
14/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 23:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EWALDO ROCHA DA SILVA TELLES em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:15

Recebidos os autos
16/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/09/2024 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725989-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EWALDO ROCHA DA SILVA TELLES REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

D E S P A C H O Intime-se a parte autora para esclarecer a planilha apresentada no id 207974237, página 4, inclusive a base de cálculo.

Deve a parte autora apresentar nova planilha de acordo com a condenação na sentença.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
06/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 18:44

Recebidos os autos
05/09/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 18:37

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de EWALDO ROCHA DA SILVA TELLES em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de EWALDO ROCHA DA SILVA TELLES em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 19:03

Recebidos os autos
31/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:03

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 00:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 03:59

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 18/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:42

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/06/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:32

Recebidos os autos
29/03/2024 13:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/03/2024 13:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/03/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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