07/08/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:25

Recebidos os autos
10/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2025 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737140-21.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 16 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MARISOL ROSA MACHADO ALEIXO em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:54

Recebidos os autos
23/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 12:54

Recebidos os autos
23/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 12:54

Recurso Extraordinário não admitido
23/04/2025 12:54

Recurso Especial não admitido
22/04/2025 15:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 15:13

Recebidos os autos
22/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:11

Publicado Certidão em 21/03/2025.
21/03/2025 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737140-21.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MARISOL ROSA MACHADO ALEIXO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 19 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/03/2025 13:02

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:59

Recebidos os autos
18/03/2025 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/03/2025 17:58

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:40

Juntada de Petição de recurso especial
18/03/2025 17:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARISOL ROSA MACHADO ALEIXO em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 05/02/2025.
05/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:41

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
29/01/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 15:20

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2025 13:29

Recebidos os autos
23/01/2025 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/01/2025 17:08

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:16

Decorrido prazo de MARISOL ROSA MACHADO ALEIXO em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:19

Conhecido o recurso de MARISOL ROSA MACHADO ALEIXO - CPF: *38.***.*72-04 (AGRAVANTE) e provido
04/12/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:08

Expedição de Intimação de Pauta.
12/11/2024 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Retirado
25/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 19:36

Recebidos os autos
24/09/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:47

Recebidos os autos
10/09/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/09/2024 18:53

Recebidos os autos
04/09/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
04/09/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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