11/10/2024 22:51

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 22:50

Expedição de Certidão.
05/10/2024 21:07

Recebidos os autos
05/10/2024 21:07

Determinado o arquivamento
04/10/2024 20:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 16:57

Transitado em Julgado em 26/09/2024
24/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775373-39.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS P PILOTO BRASILIA REQUERIDO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS P PILOTO BRASILIA em face de VOTORANTIM CIMENTOS S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 209823352, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 4 de setembro de 2024, às 15:26:43.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
04/09/2024 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 18:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 15:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
04/09/2024 16:00

Recebidos os autos
04/09/2024 16:00

Extinto o processo por desistência
04/09/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/09/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775373-39.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS P PILOTO BRASILIA REQUERIDO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao CNPJ da autora no site da Receita Federal, consta como porte "DEMAIS", o que indica não se tratar de ME ou EPP, não possuindo, logo, legitimidade para demandar perante os juizados especiais, nos termos do art. 8º, §1º, inciso II da Lei 9.099/95.

Assim, na forma da Lei Complementar nº 123/06, intime a parte autora para comprovar sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, de forma que esteja habilitada a demandar perante os Juizados Especiais Cíveis, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA - DF, 27 de agosto de 2024, às 17:33:13.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
28/08/2024 13:11

Recebidos os autos
28/08/2024 13:11

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/08/2024 11:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/08/2024 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/08/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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