17/08/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/08/2025 17:14

Recebidos os autos
08/08/2025 17:14

Outras decisões
08/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/08/2025 16:45

Juntada de Petição de impugnação
05/08/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:20

Decorrido prazo de AG GAL SOLUTION LTDA em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:47

Publicado Edital em 03/04/2025.
03/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
27/02/2025 16:39

Expedição de Edital.
26/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/02/2025 12:57

Recebidos os autos
21/02/2025 12:57

Outras decisões
20/02/2025 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/02/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:08

Juntada de Certidão
02/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:29

Recebidos os autos
28/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:29

Outras decisões
21/11/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/11/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 08:27

Juntada de Petição de impugnação
30/10/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714292-13.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARSENIO FIRMINO DE SOUSA REQUERIDO: AG GAL SOLUTION LTDA, BANCO AGIBANK S.A, BANCO BMG S.A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF, 28 de outubro de 2024, 15:04:53.

GUSTAVO GOMES CARDOSO Servidor Geral
28/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
13/10/2024 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/10/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 15:12

Expedição de Mandado.
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714292-13.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) REQUERENTE: ARSENIO FIRMINO DE SOUSA REQUERIDO: AG GAL SOLUTION LTDA, BANCO AGIBANK S.A, BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum na qual formulado pedido de tutela de urgência, consistente no bloqueio de R$11.934,94 (onze mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos) da conta bancária de titularidade da requerida AG GAL SOLUTION LTDA.

A parte juntou procuração e documentos.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Dispõe o artigo 300 do CPC que a tutela de urgência será deferida uma vez presentes elementos que demonstrem a probabilidade do direito alegado e perigo concreto de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Ademais, cumpre registrar que a pretensão de arresto cautelar pressupõe o risco de dilapidação ou ocultação de patrimônio e insolvência do réu, não podendo tal pressuposto ser considerado a partir de conjecturas e de afirmações destituídas de elementos mínimos de prova.

No caso posto em análise verifico que tais requisitos não foram comprovados.

Isto porque a requerida AG GAL SOLUTION LTDA sequer foi citada e não consta nos autos nenhum elemento de prova suficiente para demonstrar a prática de atos tendentes à dilapidação patrimonial que possam frustrar a satisfação do possível crédito titularizado pelo autor.

Além do mais, a forma como as tratativas ocorreram, ou seja, à distância e de forma verbal, não dispensa a instauração do contraditório para melhor compreensão dos fatos, eis que os documentos acostados aos autos não são suficientes para trazer razoável convicção acerca da probabilidade do direito.

Ainda, neste primeiro momento, não verifico a possibilidade de perecimento do direito alegado antes da instauração do contraditório, ou de perigo de inutilidade do provimento jurisdicional caso indeferida a tutela requerida, de forma que a matéria merece melhor desenvolvimento no decorrer do processo.

Assim, não há como acolher o pedido inicial de tutela de urgência.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora.

No mais, recebo a emenda à inicial.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se.

Com fundamento nos artigos 4º e 139, inciso V, do CPC, e visando a celeridade e utilidade processual, dispenso a realização de audiência de conciliação neste primeiro momento, sem prejuízo de reapreciação a pedido das partes.

Ante o exposto, cite-se a parte requerida para apresentar contestação em 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (art. 231, inciso I, do CPC); advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado; observe-se que a citação poderá ser feita pelos meios admitidos em direito, inclusive por meio eletrônico (artigo 246 do CPC, com a redação da Lei n.º 14.195/2021), ficando desde já autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão; caso necessária, igualmente, fica desde já autorizada a citação por carta precatória.

Caso frustrada a primeira tentativa de citação, em atenção ao princípio processual da cooperação (artigo 6º, do CPC, que engloba a razoável duração do processo), determino a consulta de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo; 1.1.1) após a consulta, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados; 1.1.2) após, expeçam-se os mandados de citação pertinentes.

Esgotados os meios para citação da parte requerida, intime-se o autor para, querendo, requerer a citação editalícia, vindo os autos conclusos ao final. **) Sendo a parte requerida cadastrada no domicílio judicial eletrônico, cite-se a parte requerida para apresentar contestação em 15 (quinze) dias úteis, por meio do domicílio judicial eletrônico, na forma do artigo 246 do CPC.

Não havendo confirmação da citação no prazo de 3 (três) dias úteis descrito no artigo 246, § 1º-A, do CPC, promova-se a citação por carta com AR no endereço da sede da empresa ré.

Em sequência, após a citação regular, e independentemente de nova conclusão: vindo contestação, intime-se a parte autora para apresentação de réplica; caso seja apresentada reconvenção, certifique a Secretaria se houve o recolhimento de custas, ou se foi requerida gratuidade de justiça, anotando-se conclusão na sequência.

Decorrido o prazo para apresentação de réplica, sem necessidade de nova conclusão, promova a Secretaria a intimação das partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir.

Na ocasião, esclareça-se expressamente às partes, na certidão que impulsionar a especificação de provas, que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por elas, devem guardar pertinência com os pontos fáticos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento.

Ao final ou caso a parte requerida, embora citada, não apresente contestação, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, caso seja hipótese legal de sua intervenção; após, venham os autos conclusos para decisão saneadora.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
24/09/2024 18:35

Recebidos os autos
24/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:35

Recebida a emenda à inicial
24/09/2024 18:35

Concedida a gratuidade da justiça a ARSENIO FIRMINO DE SOUSA - CPF: *04.***.*11-15 (REQUERENTE).
24/09/2024 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 18:26

Recebidos os autos
13/09/2024 18:26

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714292-13.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) REQUERENTE: ARSENIO FIRMINO DE SOUSA REQUERIDO: AG GAL SOLUTION LTDA, BANCO AGIBANK S.A, BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais.

Sem prejuízo, emende a parte autora a inicial para formular o pedido em termos, eis que, na verdade, presume-se do relato que a requerida AG GAL teria fraudulentamente emitido boleto em seu próprio benefício, e não da instituição financeira (BMG), que teria sido pago pelo autor; desta forma, relata conduta dolosa da referida pessoa jurídica, da qual resultou o prejuízo consistente na ausência de quitação do empréstimo.

Ainda, é imprescindível que esclareça se pretende que o empréstimo antigo seja efetivamente quitado, ou se requer a nulidade do empréstimo realilzado por intermédio da AF GAL SOLUTION LTDA.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
11/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:14

Recebidos os autos
10/09/2024 15:14

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 15:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/09/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716809-61.2024.8.07.0018

Magali Aparecida de Souza

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0723080-92.2024.8.07.0016

Jovenal Goncalves de Morais

Distrito Federal

Advogado: Andre Marques Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0714497-09.2024.8.07.0020

Samara Rayani Carmo Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Rauston Antunes Marques Palmeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0734849-48.2024.8.07.0000

Condominio Tagua Life Center

Marcelo Goncalves da Silva

Advogado: Rodrigo Alexandre de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0714472-29.2024.8.07.0009

Condominio do Edificio Imperio Residenci...

Caixa Economica Federal

Advogado: Leandro Luiz Araujo Menegaz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2024 11:36

Exibir Processo