29/10/2024 23:29

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 23:29

Expedição de Certidão.
29/10/2024 23:28

Transitado em Julgado em 14/10/2024
23/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:01

Recebidos os autos
14/10/2024 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0703869-76.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA SILVA BORGES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos e, diante do depósito efetuado pela parte executada, ID 212148947, intime-se a parte exequente para dizer se, pela quantia depositada (R$ 1.763,49), outorga plena e geral quitação ao débito objeto da presente demanda, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência à quitação, bem como para indicar, no mesmo prazo, conta bancária de sua titularidade ou do(a) advogado(a) com poderes para levantamento (não sendo possível a transferência para conta do escritório de advocacia), com as seguintes informações: banco, agência, conta, tipo de conta (poupança ou corrente), nome e CPF do titular, para fins de transferência eletrônica.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 18:23:16.

ELAINE CRISTINA LOPES GUIMARAES Servidor Geral
25/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0703869-76.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA SILVA BORGES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Tendo em vista que a empresa MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" está em recuperação judicial, e a condenação foi solidária, o feito prosseguirá somente em relação à parte GOL LINHAS AEREAS S.A.

Dê-se baixa da parte MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL".

Intime-se a parte ré GOL LINHAS AEREAS S.A. para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se à consultas pelo sistema SISBAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
16/09/2024 15:59

Recebidos os autos
16/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:59

Deferido o pedido de JULIANA SILVA BORGES - CPF: *61.***.*59-61 (AUTOR).
06/09/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0703869-76.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA SILVA BORGES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 206646376 transitou em julgado em 21/08/2024.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a parte requerente para dizer se tem interesse no cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024.

ELAINE CRISTINA LOPES GUIMARAES Servidor Geral
23/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:33

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:09

Recebidos os autos
06/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:09

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/06/2024 18:53

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:20

Decorrido prazo de JULIANA SILVA BORGES em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
06/06/2024 15:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 02:31

Recebidos os autos
05/06/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/06/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 12:31

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/04/2024 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:33

Recebidos os autos
22/04/2024 15:33

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/04/2024 10:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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