03/10/2023 13:43

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 18:40

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:50

Recebidos os autos
25/08/2023 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2023 10:22

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743478-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA LIMA RODRIGUES SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 166137018.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id.166532879.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 14
16/08/2023 15:33

Transitado em Julgado em 15/08/2023
16/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:45

Recebidos os autos
15/08/2023 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743478-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA LIMA RODRIGUES SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MICHELYNE PEDROSA SILVA Servidor Geral
26/07/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:38

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 17:53

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
21/03/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:05

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:30

Expedição de Ofício.
11/02/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2023 23:59.
13/12/2022 03:37

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 00:30

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 00:30

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:29

Recebidos os autos
05/12/2022 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/10/2022 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2022 19:36

Transitado em Julgado em 25/10/2022
30/10/2022 19:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Sentença em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:51

Recebidos os autos
29/09/2022 13:51

Julgado procedente o pedido
28/09/2022 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/09/2022 14:34

Juntada de Petição de réplica
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 18:41

Juntada de Certidão
23/09/2022 17:18

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
22/08/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:33

Recebidos os autos
22/08/2022 15:33

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/08/2022 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2022 16:14

Recebidos os autos
15/08/2022 16:14

Determinação de redistribuição por prevenção
10/08/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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