22/10/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 17:55

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA FERREIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA FERREIRA em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:58

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 16:13

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/09/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 18:24

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Posto isto, justifica-se a extinção do presente processo, o que ora determino com fulcro no artigo 485, inciso IV do CPC/2015 c/c o artigo 51, caput, da lei n. 9099/1995, eis que devidamente comprovado o desinteresse processual, bem como a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/95.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Intime-se a parte autora.

Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo com as cautelas de praxe.
28/08/2024 13:47

Recebidos os autos
28/08/2024 13:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/08/2024 08:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA FERREIRA em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:37

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
23/05/2024 02:52

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
15/05/2024 15:04

Recebidos os autos
15/05/2024 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/05/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/05/2024 19:37

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
10/05/2024 07:23

Recebidos os autos
10/05/2024 07:23

Deferido o pedido de MARIA JOSE SILVA FERREIRA - CPF: *02.***.*12-04 (REQUERENTE).
06/05/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
06/05/2024 16:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2024 02:26

Recebidos os autos
05/05/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2024 03:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 17:33

Juntada de Petição de intimação
15/03/2024 17:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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