03/09/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/09/2025 10:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 01/09/2025.
02/09/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:32

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701956-86.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 14:36:31.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
07/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:50

Recebidos os autos
04/08/2025 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
02/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
08/07/2025 03:27

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 14:19

Recebidos os autos
09/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/05/2025 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:23

Recebidos os autos
09/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:23

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:40

Recebidos os autos
13/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/02/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de RODRIGO VALADARES GERTRUDES em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701956-86.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença iniciado por Hospital das Clínicas e Pronto Socorro de Fraturas de Ceilândia em face de Distrito Federal, com base no título executivo de ID 624498843, com as alterações produzidas pelo acórdão de ID 134256057, no qual o réu foi condenado a ressarcir a prestadora privada, devendo ser observado o limite máximo dos valores de referência fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com fundamento no art. 32, § 8º, da Lei nº 9.656/1998, nos termos da fundamentação apresentada.

Deve ser destacado ainda que em agravo de instrumento foi decidido que a obrigação de apresentação de planilha e de fornecimento de dados, para a elaboração do demonstrativo de crédito, bem como as astreintes impostas ao réu, sejam afastadas. É dever da autora, assim, apresentar a planilha de cálculos e demonstrativo de débitos, o que ela fez conforme pedido de cumprimento de sentença de ID 202710292 e documentos anexados, apresentando o valor de R$ 15.625,71 (quinze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos, o que resulta em um valor final atualizado de R$ 40.035,40 (quarenta mil e trinta e cinco reais e quarenta centavos).

Em sua impugnação (ID 210276721), o réu arguiu no entanto a ausência de detalhamento dos valores constantes da planilha da autora, havendo apenas categorias genéricas, como diárias, taxas, honorários médicos, etc.

Alegou também não ter sido utilizada a tabela SIGTAP, única possível para fazer a correspondência dos valores.

Por fim, informou que o valor final devido e atualizado é de R$ 2.308,88 (dois mil, trezentos e oito reais e oitenta e oito centavos).

Em resposta (ID 212281750), a autora informou que o réu deixou de considerar em seus cálculos o valor de vários itens comprovadamente utilizados pelo Hospital no atendimento prestado por ausência de correspondência na Tabela SIGTAP, mas que os valores são devidos.

A questão se prolonga em demasia, pois nenhuma das partes atende corretamente às decisões já proferidas e que deverão fundamentar a elaboração do cálculo do valor devido.

Assim, a fim de buscar a solução ao impasse, concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente o detalhamento das valores cobrados, conforme alegado pelo réu no ID 210276721.

Em seguida, concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que informe apenas a correspondência dos valores indicados pela autora com a Tabela SIGTAP.

Em caso de persistência do impasse, deve ser observada a eventualidade de perícia contábil apropriada.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/10/2024 17:29

Recebidos os autos
21/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:29

Outras decisões
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO VALADARES GERTRUDES em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701956-86.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada juntou aos autos IMPUGNAÇÃO, tempestiva, identificada pelo ID 210276721 .

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 17:51:16.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
09/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:10

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2024 16:49

Recebidos os autos
17/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:49

Deferido o pedido de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-88 (EXEQUENTE).
17/07/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/07/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:02

Recebidos os autos
05/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:26

Recebidos os autos
14/06/2024 11:26

Outras decisões
12/06/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/06/2024 17:35

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
12/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:45

Processo Desarquivado
22/04/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 11:30

Recebidos os autos
22/04/2024 11:30

Determinado o arquivamento
19/04/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
18/04/2024 17:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:40

Recebidos os autos
09/01/2024 18:40

Determinado o arquivamento
18/12/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/12/2023 12:13

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:07

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA em 15/12/2023 23:59.
14/11/2023 04:03

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:21

Recebidos os autos
13/11/2023 16:21

Indeferido o pedido de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-88 (AUTOR)
06/11/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:21

Expedição de Certidão.
25/10/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:35

Recebidos os autos
16/10/2023 16:35

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
15/10/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 04:04

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:09

Recebidos os autos
18/09/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:25

Recebidos os autos
05/09/2023 10:25

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
04/09/2023 18:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/09/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 06:20

Expedição de Mandado.
01/08/2023 01:47

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:26

Recebidos os autos
31/07/2023 14:26

Outras decisões
28/07/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:19

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:56

Recebidos os autos
29/06/2023 18:56

Outras decisões
16/06/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/06/2023 17:25

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
05/05/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:34

Recebidos os autos
05/05/2023 15:34

Outras decisões
03/05/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/05/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:10

Recebidos os autos
11/04/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/03/2023 12:54

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 19:47

Recebidos os autos
27/02/2023 19:47

Deferido o pedido de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-88 (AUTOR).
31/01/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/01/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:31

Juntada de Certidão
20/12/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:52

Recebidos os autos
30/11/2022 18:52

Deferido o pedido de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-88 (AUTOR).
30/11/2022 03:11

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:08

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/11/2022 11:03

Publicado Despacho em 21/11/2022.
21/11/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
21/11/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:53

Recebidos os autos
17/11/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/11/2022 12:21

Juntada de Certidão
16/11/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:33

Recebidos os autos
11/11/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/11/2022 18:12

Juntada de Certidão
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2022 23:59:59.
10/10/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:08

Juntada de Certidão
09/10/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 08:53

Recebidos os autos
26/09/2022 08:53

Decisão interlocutória - deferimento
24/09/2022 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/09/2022 12:08

Juntada de Certidão
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:43

Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA em 13/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:32

Expedição de Certidão.
19/08/2022 15:12

Recebidos os autos
24/08/2020 16:16

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
24/08/2020 16:08

Juntada de Certidão
24/08/2020 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2020 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 06/07/2020.
03/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 13:59

Juntada de Certidão
30/06/2020 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 11:38

Juntada de Petição de apelação
11/05/2020 02:21

Publicado Sentença em 11/05/2020.
09/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 11:38

Recebidos os autos
07/05/2020 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2020 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/05/2020 14:10

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:09

Publicado Certidão em 04/05/2020.
14/04/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 17:42

Juntada de Certidão
07/04/2020 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020 03:58

Publicado Decisão em 17/03/2020.
16/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 14:33

Juntada de Certidão
12/03/2020 17:42

Recebidos os autos
12/03/2020 17:42

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2020 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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