18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0702121-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME, LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: WESTERLINGTON VIEIRA DA SILVA DECISÃO Diante do noticiado pelo credor (ID 249634263), suspendo o feito pelo prazo de 180 dias, no aguardo de eventual transferência de valores pelo Juízo da 16ª Vara Federal Cível do Distrito Federal - processo nº 1001353-14.2019.4.01.3400.

Findo o prazo sem a transferência, intime-se o credor para informar o andamento daquele feito.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
15/09/2025 11:35

Recebidos os autos
15/09/2025 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/09/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/09/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:34

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:29

Recebidos os autos
02/09/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/08/2025 16:23

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:59

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:21

Decorrido prazo de WESTERLINGTON VIEIRA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:25

Recebidos os autos
14/07/2025 13:24

Indeferido o pedido de WESTERLINGTON VIEIRA DA SILVA - CPF: *79.***.*86-04 (EXECUTADO)
01/07/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
30/06/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:48

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 10:34

Recebidos os autos
18/06/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/06/2025 15:52

Juntada de Petição de impugnação
30/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 17:47

Recebidos os autos
27/05/2025 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:05

Processo Desarquivado
20/03/2025 15:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2025 14:04

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 04:57

Processo Desarquivado
24/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:32

Arquivado Provisoramente
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702121-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME, LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: WESTERLINGTON VIEIRA DA SILVA DECISÃO Indefiro o pleito de pesquisa de ativos com a ativação da funcionalidade “Teimosinha” na plataforma SISBAJUD pelas seguintes razões.

A primeira delas diz respeito ao funcionamento da ferramenta.

Em uma pesquisa tradicional, o comando de bloqueio gera um número de protocolo cuja resposta, frutífera ou infrutífera, chegará ao Juízo no dia seguinte ao do cumprimento da ordem judicial.

No sistema denominado “teimosinha”, cada dia gera-se um novo número de protocolo, com sua resposta corresponde, sucessivamente, durante o período de até 30 (trinta) dias ou mais, o que representaria, no prazo de trinta dias, trinta respostas a serem processadas pelo operador do Juízo.

Os valores bloqueados, ao contrário do que se imagina, não são aglutinados em uma única transferência, mas, manualmente, deverão ser totalizados e transferidos um a um, com diferentes identificadores, para diferentes contas judiciais, impactando diretamente nas rotinas de expedição de alvarás e ofícios de transferências.

Isso se falarmos de um cumprimento de sentença com um único executado.

Enfim, uma sistemática de trabalho que assoberba a rotina cartorária e que, pelo que tem se constatado neste Juízo, não vem sendo efetiva, mormente na Circunscrição Judiciária de Brasília onde há um grande número de servidores públicos que recebem seus vencimentos uma única vez ao mês.

Outra razão, estreitamente ligada à primeira, diz respeito ao prazo processual para impugnação do bloqueio e da penhora (arts. 841 e 854, ambos do CPC).

A controvérsia se prende ao termo inicial do prazo para tanto.

Considerando-se o que prescreve o Código de Processo Civil, a cada bloqueio nasceria ao executado a possibilidade de impugnação e ao exequente o de resposta à impugnação, o que, por certo ensejaria enorme tumulto processual.

E uma terceira abordagem, tão preocupante quanto as anteriores, é a constatação de que o Código de Processo Civil atribui ao Juiz o dever de determinar o cancelamento de indisponibilidade excessiva em 24h (vinte e quatro horas), bem como acolher ou rejeitar impugnação do executado, também no prazo de 24h (vinte e quatro horas).

Indaga-se como fazê-lo diante de um sistema que roda diariamente com protocolos e respostas diversos.

Paralelamente, ainda impende rememorar que a ausência de imediata intervenção judicial em um cenário de indisponibilidade de ativos pode representar a prática, em tese, de tipo penal inscrito na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).

Em suma, a despeito das esperanças colocadas na ferramenta, este Juízo, diante dos óbices de ordem prática e jurídica acima elencados, apenas será favorável ao pedido em circunstâncias excepcionais e quando a parte exequente trouxer aos autos fortes motivos para que se creia que a parte executada se beneficia de depósitos em suas contas bancárias de forma frequente e contínua, não sendo essa a hipótese dos autos.

Pelo exposto, INDEFIRO o pleito de utilização da ferramenta em relevo.

Ante o noticiado pelo credor (ID 210933249), retornem-se os autos ao arquivo provisório, no aguardo de eventual comunicação de transferência de recursos decorrentes da penhora no rosto dos autos.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
17/09/2024 16:41

Recebidos os autos
17/09/2024 16:41

Indeferido o pedido de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
16/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702121-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME, LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: WESTERLINGTON VIEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa SNIPER foi nfrutífera, conforme documento que ora anexo aos autos.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica o Autor intimado a se manifestar no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 .

CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
06/09/2024 07:43

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0702121-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME, LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: WESTERLINGTON VIEIRA DA SILVA DECISÃO Em cumprimento ao acórdão de ID 208837592, proceda-se à pesquisa via SNIPER, "salvo pesquisas de dados fiscais e bancários".

Com o resultado, dê-se ciência ao credor para requerer o que entender pertinente, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
28/08/2024 10:38

Recebidos os autos
28/08/2024 10:38

Outras decisões
26/08/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/08/2024 17:44

Processo Desarquivado
26/08/2024 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2024 12:43

Arquivado Provisoramente
25/01/2024 03:37

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:52

Recebidos os autos
28/11/2023 14:52

Indeferido o pedido de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) e LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
23/11/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/11/2023 04:11

Processo Desarquivado
22/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:05

Arquivado Provisoramente
16/08/2023 11:57

Recebidos os autos
16/08/2023 11:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/08/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/08/2023 10:42

Processo Desarquivado
07/08/2023 17:01

Arquivado Provisoramente
07/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
04/08/2023 00:31

Publicado Despacho em 04/08/2023.
03/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 20:27

Recebidos os autos
01/08/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/07/2023 04:08

Processo Desarquivado
25/07/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:27

Arquivado Provisoramente
19/07/2023 10:26

Expedição de Certidão.
17/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
11/07/2023 15:21

Recebidos os autos
11/07/2023 15:21

Outras decisões
10/07/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 12:47

Recebidos os autos
21/06/2023 12:47

Outras decisões
12/06/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 19:21

Recebidos os autos
02/06/2023 19:21

Outras decisões
02/06/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/06/2023 15:06

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:29

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:37

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:40

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 18:57

Expedição de Ofício.
13/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 18:27

Recebidos os autos
09/02/2023 18:27

Outras decisões
09/02/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/02/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 15:45

Recebidos os autos
01/02/2023 15:44

Outras decisões
01/02/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/01/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:39

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
17/01/2023 16:41

Recebidos os autos
17/01/2023 16:41

Outras decisões
20/12/2022 01:08

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/12/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 19:52

Recebidos os autos
05/12/2022 19:52

Outras decisões
05/12/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/12/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 00:40

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
29/11/2022 19:36

Recebidos os autos
29/11/2022 19:36

Decisão interlocutória - indeferimento
28/11/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/11/2022 07:59

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:55

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 23/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:53

Publicado Decisão em 18/11/2022.
19/11/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 13:41

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:19

Expedição de Ofício.
11/11/2022 22:55

Recebidos os autos
11/11/2022 22:55

Indeferido o pedido de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-26 (REQUERENTE) e LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (REQUERENTE)
11/11/2022 14:58

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/11/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 09:49

Expedição de Ofício.
27/10/2022 12:34

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 12:34

Desentranhado o documento
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 13:46

Recebidos os autos
24/10/2022 13:46

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/09/2022 23:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2022 23:39

Juntada de Certidão
23/09/2022 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 19:23

Recebidos os autos
09/09/2022 19:23

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/09/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 17:31

Juntada de Certidão
22/06/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 13:03

Juntada de Certidão
03/05/2022 12:45

Juntada de Certidão
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de WESTERLINGTON VIEIRA DA SILVA em 09/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:17

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 10:41

Recebidos os autos
09/02/2022 10:41

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2022 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/01/2022 09:26

Expedição de Certidão.
25/01/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de WESTERLINGTON VIEIRA DA SILVA em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 24/01/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 20:59

Recebidos os autos
13/12/2021 20:59

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/12/2021 19:15

Expedição de Certidão.
06/12/2021 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2021 09:59

Publicado Decisão em 29/11/2021.
29/11/2021 09:59

Publicado Decisão em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 17:39

Recebidos os autos
24/11/2021 17:39

Determinada Suspensão do Processo
22/11/2021 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/11/2021 00:20

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 19/11/2021 23:59:59.
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 13:14

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:49

Juntada de Certidão
03/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 03/11/2021.
03/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 03/11/2021.
28/10/2021 16:27

Expedição de Ofício.
28/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 18:25

Recebidos os autos
26/10/2021 18:25

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2021 14:55

Conclusos para decisão
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:40

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:40

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 13/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 14:47

Recebidos os autos
11/10/2021 14:47

Decisão interlocutória - indeferimento
08/10/2021 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/10/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 19:07

Expedição de Certidão.
30/09/2021 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 16:42

Expedição de Mandado.
16/09/2021 23:11

Juntada de Certidão
16/09/2021 17:18

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:18

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 08:27

Expedição de Certidão.
15/09/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 11:08

Juntada de Certidão
27/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
27/08/2021 14:23

Publicado Decisão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 14:56

Recebidos os autos
24/08/2021 14:56

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2021 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/08/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 17:13

Recebidos os autos
04/08/2021 17:13

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/07/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de WESTERLINGTON VIEIRA DA SILVA em 26/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 23/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 17:30

Recebidos os autos
29/06/2021 17:30

Decisão interlocutória - indeferimento
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/06/2021 11:26

Expedição de Certidão.
24/06/2021 20:18

Recebidos os autos
24/06/2021 20:18

Outras decisões
10/06/2021 02:37

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:37

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 09/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/06/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 11:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/05/2021 02:45

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 14:50

Recebidos os autos
14/05/2021 14:50

Outras decisões
12/05/2021 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/05/2021 08:28

Juntada de Petição de impugnação
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 10/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 20:22

Juntada de Certidão
10/05/2021 17:25

Expedição de Ofício.
10/05/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 21:06

Recebidos os autos
28/04/2021 21:06

Decisão interlocutória - deferimento
27/04/2021 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
27/04/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 09:36

Recebidos os autos
20/04/2021 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/04/2021 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
19/04/2021 21:28

Juntada de Certidão
14/04/2021 13:04

Juntada de Certidão
14/04/2021 02:38

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 13/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 15:25

Juntada de Certidão
24/03/2021 11:27

Expedição de Certidão.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de WESTERLINGTON VIEIRA DA SILVA em 23/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 18:05

Recebidos os autos
25/02/2021 18:05

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2021 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.
18/02/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/02/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 12:19

Expedição de Certidão.
10/02/2021 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2021 11:43

Expedição de Certidão.
21/01/2021 11:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/12/2020 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 20:10

Expedição de Mandado.
03/12/2020 20:08

Juntada de Certidão
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 12:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2020 02:30

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 02:30

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 06/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:37

Publicado Decisão em 05/11/2020.
05/11/2020 02:37

Publicado Decisão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 18:18

Recebidos os autos
29/10/2020 18:18

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2020 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
29/10/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:27

Publicado Certidão em 28/10/2020.
28/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
26/10/2020 11:48

Juntada de Certidão
06/10/2020 02:41

Publicado Decisão em 06/10/2020.
06/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 15:26

Expedição de Certidão.
02/10/2020 10:57

Recebidos os autos
02/10/2020 10:57

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:34

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 01/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/09/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 12:04

Recebidos os autos
21/09/2020 12:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/09/2020 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 11/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 18:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/09/2020 02:36

Publicado Decisão em 03/09/2020.
02/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 19:54

Recebidos os autos
31/08/2020 19:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/08/2020 13:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/08/2020 02:34

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 20/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 02:34

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 20/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 19:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
07/07/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 21:17

Recebidos os autos
03/07/2020 21:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/06/2020 14:13

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:13

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/06/2020 10:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 15/05/2020.
14/05/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 20:11

Recebidos os autos
12/05/2020 20:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/05/2020 02:27

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:27

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/05/2020 13:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 03:22

Publicado Certidão em 11/03/2020.
11/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 14:25

Expedição de Certidão.
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de LYCURGO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 06/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME em 06/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 07:56

Publicado Decisão em 11/02/2020.
10/02/2020 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 14:54

Recebidos os autos
06/02/2020 14:54

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2020 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/02/2020 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2020 15:17

Recebidos os autos
29/01/2020 13:18

Declarada incompetência
28/01/2020 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/01/2020 18:45

Expedição de Certidão.
24/01/2020 11:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 11:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Procuração/Substabelecimento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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