18/06/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:02

Recebidos os autos
16/06/2025 19:02

Determinado o arquivamento definitivo
13/06/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/05/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 12:39

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:39

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 03:26

Decorrido prazo de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA em 20/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:29

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:36

Recebidos os autos
23/04/2025 14:36

Deferido o pedido de JULIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO - CPF: *30.***.*62-16 (EXECUTADO).
22/04/2025 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/04/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 23:20

Recebidos os autos
28/03/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/03/2025 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 14:49

Decorrido prazo de JULIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2025 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 17:43

Expedição de Carta.
20/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:48

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:35

Recebidos os autos
13/02/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/01/2025 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 21:35

Juntada de Certidão
22/01/2025 20:46

Recebidos os autos
22/01/2025 20:46

Determinado o arquivamento
20/01/2025 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/01/2025 21:15

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de JULIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 14:55

Expedição de Carta.
22/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JULIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:14

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719297-92.2024.8.07.0016 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: JULIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA em face de JULIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia (ID ).

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se os autos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
01/10/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:01

Recebidos os autos
30/09/2024 17:01

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/09/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/09/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719297-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: JULIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO DECISÃO Indefiro o pedido da parte exequente quanto ao cancelamento da audiência, dado que houve bloqueio parcial de valores pelo sistema SISBAJUD, e a audiência de conciliação faz parte do rito processual, no qual a parte executada pode, inclusive, apresentar embargos.

Desse modo, prossiga-se com a audiência designada, até porque a parte devedora foi intimada e se manifestou pelo interesse em comparecer ao ato processual.

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
16/09/2024 21:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/09/2024 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 21:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2024 15:42

Recebidos os autos
16/09/2024 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2024 15:40

Recebidos os autos
16/09/2024 15:40

Indeferido o pedido de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
16/09/2024 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/09/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 19:03

Recebidos os autos
02/09/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0719297-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: JULIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 16/09/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/HE9CxF ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 16:43:02.
28/08/2024 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/08/2024 13:23

Recebidos os autos
26/08/2024 13:23

Outras decisões
25/08/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/08/2024 16:27

Recebidos os autos
25/08/2024 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/08/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/08/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/08/2024 09:53

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/08/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/08/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/08/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/08/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/08/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/08/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/08/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/08/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/08/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
02/08/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/07/2024 18:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/07/2024 18:13

Recebidos os autos
10/07/2024 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/06/2024 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 04:56

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:57

Recebidos os autos
12/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/05/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 07:17

Expedição de Mandado.
12/03/2024 17:42

Recebidos os autos
12/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/03/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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