05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de ROBERTA BERNARDO MALTA em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 01/08/2025 23:59.
14/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:49

Recebidos os autos
10/07/2025 16:49

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
07/07/2025 12:24

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ROBERTA BERNARDO MALTA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:32

Recebidos os autos
24/04/2025 09:32

Gratuidade da justiça não concedida a ROBERTA BERNARDO MALTA - CPF: *95.***.*85-68 (RECONVINTE).
03/01/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
26/12/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:58

Recebidos os autos
19/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ROBERTA BERNARDO MALTA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ROBERTA BERNARDO MALTA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0741412-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

RECONVINTE: ROBERTA BERNARDO MALTA REU: ROBERTA BERNARDO MALTA RECONVINDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

DECISÃO 1.

Em relação ao requerimento formulado em ID: 210368974, defiro a baixa da restrição lançada via RENAJUD sobre o veículo apreendido (ID: 199235744), em obediência ao preceito legal (art. 3º, § 9º, do Decreto-Lei nº 911/69), à míngua de purga da mora no prazo legal. 2.

De outro giro, verifico que a parte ré deve comprovar, através de prova documental idônea, que faz jus à obtenção pleito gracioso, nos exatos termos do art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988.

Para tanto, intime-se para juntar cópia dos extratos de movimentação financeira e faturas de cartão de crédito referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2024 junto ao BANCO DO BRASIL, BANCO SEGURO, NUBANK, NEON PAGAMENTOS, PICPAY, 99PAY IP, BANCO C6, SUMUP SCD, BRADESCO e SANTANDER; bem como cópia das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à Receita Federal do Brasil, relativamente aos anos-calendários 2022, 2023 e 2024 (exercícios fiscais 2021, 2022 e 2023), ato para o qual assino o prazo de quinze dias, sob sanção de indeferimento. 3.

Feito isso, dê-se vista dos autos à parte autora para manifestação, por igual prazo, inclusive para apresentação de réplica.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 10 de setembro de 2024 16:26:04.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
10/09/2024 18:00

Recebidos os autos
10/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:00

Deferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR).
09/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/05/2024 17:37

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 22:23

Recebidos os autos
24/04/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/03/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:04

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 15:15

Expedição de Mandado.
05/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:51

Juntada de Certidão
29/01/2024 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 22:19

Expedição de Mandado.
18/12/2023 20:46

Juntada de Certidão
14/12/2023 23:29

Recebidos os autos
14/12/2023 23:29

Concedida a Medida Liminar
21/11/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 15:16

Recebidos os autos
12/11/2023 15:16

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/11/2023 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2023 03:41

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 09/11/2023 23:59.
16/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 19:24

Recebidos os autos
06/10/2023 19:24

Declarada incompetência
04/10/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721161-10.2024.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Daniel San Alves de Souza

Advogado: Daniel Francisco da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2024 05:24

Exibir Processo

Processo nº 0731491-75.2024.8.07.0000

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Ireno Mendes da Luz Junior

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0736669-05.2024.8.07.0000

Joao Carlos Teatini de Souza Climaco

Gabriella de Carvalho Portinho Magalhaes

Advogado: Jonatas Moreth Mariano

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2024 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0715732-87.2023.8.07.0006

Urbanizadora Paranoazinho S/A

Hilda da Silveira Domingues

Advogado: Francielly da Silva Ribeiro Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0736842-29.2024.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Dorothy Passos Santos

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 17:58

Exibir Processo