15/07/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:31

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 19:30

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 18:33

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 19:08

Recebidos os autos
30/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
02/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:13

Expedição de Autorização.
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de JOSE MARIO PARENTE DO NASCIMENTO em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0776687-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIO PARENTE DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 12:58

Recebidos os autos
17/02/2025 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 11:26

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:58

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 19:24

Recebidos os autos
22/01/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:24

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 14:03

Recebidos os autos
22/11/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 11:57

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 08:03

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776687-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE MARIO PARENTE DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Inexiste a prevenção sugerida na certidão de ID 209433511.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/09/2024 14:11

Recebidos os autos
16/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:11

Outras decisões
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776687-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE MARIO PARENTE DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a qualidade da imagem do documento de identificação acostada aos autos, que prejudicou a conferência dos dados, DE ORDEM, fica a parte autora intimada para juntar aos autos documento de identificação legível.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 30 de agosto de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
02/09/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
29/08/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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