08/09/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
07/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:48

Recebidos os autos
28/07/2025 07:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/07/2025 20:53

Recebidos os autos
23/07/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 20:10

Recebidos os autos
04/06/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:10

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
21/05/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:00

Recebidos os autos
24/02/2025 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/02/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:01

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 14:06

Recebidos os autos
13/01/2025 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 13:36

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 07:05

Recebidos os autos
25/10/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:05

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735507-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIEGO GOULART SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/09/2024 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/09/2024 13:08

Recebidos os autos
06/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
23/07/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:30

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:58

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:14

Recebidos os autos
10/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:14

Outras decisões
09/05/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
02/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
26/04/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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