17/07/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:27

Transitado em Julgado em 02/07/2025
07/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 15:06

Recebidos os autos
02/07/2025 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2025 19:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:13

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 20:12

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:12

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:17

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES DA COSTA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0779075-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA NUNES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: SOARES & REINALDO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a expedição do alvará para transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Ressalte-se que deverá ser informado nome do banco, nº do banco, agência, conta corrente e/ou chave PIX do tipo CPF.

Advirto que a conta bancária deverá pertencer a parte autora ou ao seu advogado com poderes específicos para receber valores.

Por fim, cumpre esclarecer que, segundo regulamentação do Sistema BANKJUS, a chave Pix a ser informada deverá ser obrigatoriamente do tipo CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Brasília - DF, 6 de junho de 2025 15:14:10.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
06/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:53

Recebidos os autos
30/05/2025 18:53

Indeferido o pedido de SOARES & REINALDO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 44.***.***/0001-00 (INTERESSADO)
30/05/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:02

Expedição de Autorização.
17/03/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES DA COSTA em 27/02/2025 23:59.
08/02/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:31

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:36

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:13

Recebidos os autos
03/02/2025 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 12:45

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 12:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 12:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:08

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:09

Recebidos os autos
09/12/2024 19:09

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 20:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES DA COSTA em 02/12/2024 23:59.
09/11/2024 00:37

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:28

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES DA COSTA em 04/10/2024 23:59.
16/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 20:02

Recebidos os autos
13/09/2024 20:02

Outras decisões
13/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0779075-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA NUNES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: SOARES & REINALDO ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento de identidade válido.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 19:48:53.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
11/09/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/09/2024 23:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2024 19:53

Recebidos os autos
10/09/2024 19:53

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 21:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2024 21:08

Juntada de Certidão
05/09/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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