04/08/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:46

Transitado em Julgado em 20/05/2025
31/07/2025 18:50

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 22:37

Recebidos os autos
20/05/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:21

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:29

Recebidos os autos
18/12/2024 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/12/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:42

Recebidos os autos
02/12/2024 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 18:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 19:38

Recebidos os autos
19/11/2024 19:38

Outras decisões
03/11/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/11/2024 05:02

Processo Desarquivado
31/10/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:06

Recebidos os autos
26/06/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
22/06/2024 20:27

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 18:03

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:29

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:20

Recebidos os autos
03/05/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:19

Declarada decadência ou prescrição
03/05/2024 19:19

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:59

Recebidos os autos
25/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:00

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.
15/12/2023 20:50

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:47

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:02

Recebidos os autos
10/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:02

Outras decisões
05/11/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/11/2023 12:59

Juntada de Certidão
30/10/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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