STJ - 0707193-50.2023.8.07.0001

13/09/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 16:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 363407/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0363407 - AgInt no AREsp 2519432 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLO BATALINI BRANDAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00363407/2024 - AgInt no AREsp 2519432/DF

07/08/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00363407/2024 - AgInt no AREsp 2519432/DF

28/05/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438570/2024

28/05/2024 12:05

Protocolizada Petição 438570/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/05/2024

08/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2024 Petição Nº 363407/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 363407/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

07/05/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 363407/2024

07/05/2024 14:38

Protocolizada Petição 363407/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2024

30/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 11:30

Conheço do agravo de ANTONIO CARLO BATALINI BRANDAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/03/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/03/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/03/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/01/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS