12/08/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:58

Transitado em Julgado em 28/07/2025
31/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 20:42

Recebidos os autos
28/07/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 18:22

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 18:22

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 17/07/2025.
16/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:10

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
24/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:50

Expedição de Autorização.
14/04/2025 08:10

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
18/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/03/2025 18:45

Recebidos os autos
09/03/2025 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:38

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:30

Recebidos os autos
22/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 13:08

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:54

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 15:34

Recebidos os autos
05/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:34

Declarada decadência ou prescrição
05/09/2024 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:45

Recebidos os autos
08/08/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 05:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:00

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:49

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 14:16

Recebidos os autos
06/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:16

Outras decisões
30/04/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/04/2024 18:22

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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