STJ - 0703535-40.2018.8.07.0018

02/06/2020 14:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

02/06/2020 14:26

Transitado em Julgado em 25/05/2020

30/04/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2020 Petição Nº 678243/2019 - AgInt

29/04/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0678243 - AgInt no AREsp 1512989 - Publicação prevista para 30/04/2020

28/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA MOURA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 678243/2019 - AgInt no AREsp 1512989

17/04/2020 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-1T)

13/04/2020 13:16

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/04/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2020

07/04/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/04/2020 17:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000168-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2020 16:45

Incluído em pauta para 22/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 678243/2019 - AgInt no AREsp 1512989/DF

09/12/2019 11:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/12/2019 11:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

17/10/2019 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2019 Petição Nº 678243/2019 -

16/10/2019 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2019 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 678243/2019. Publicação prevista para 17/10/2019)

15/10/2019 17:04

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 678243/2019 (Juntada automática)

15/10/2019 17:04

Protocolizada Petição 678243/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2019

24/09/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2019

23/09/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2019 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2019

23/09/2019 14:37

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA MOURA LTDA

02/09/2019 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/09/2019 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/08/2019 11:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2019 09:50

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2019

04/08/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

04/07/2019 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/07/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/06/2019 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2019 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/06/2019 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2019 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS