28/04/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:39

Recebidos os autos
15/04/2025 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/03/2025 18:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 13:10

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de MARIA GILDA PEREIRA DE SOUSA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 08:08

Recebidos os autos
28/02/2025 08:08

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 15:15

Recebidos os autos
11/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:30

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 21:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 04:05

Decorrido prazo de MARIA GILDA PEREIRA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em sua inicial, a parte Autora formula pedido nos seguintes termos: "Requer condenar a parte requerida, pelo uso impróprio e sem autorização da Assembleia Geral o pagamento dos ganhos do fundo de Reserva, a multa de 20% sobre o saldo atual do fundo".

Com efeito, dada a impossibilidade de processamento no Juizado Especial de pedidos ilíquidos, fica a parte Autora intimada a aditar o referido pedido, no prazo de 5 dias, readequando o pedido e o respectivo valor da causa.

Feito, intime-se a parte Requerida para se manifestar, em igual prazo.

Outrossim, fica intimada a parte Requerida a juntar aos autos o link sob o ID nº 216733803 - Pág. 3 em formato permitido pelo CNJ, sob pena de desconsideração da prova, uma vez que links externos vinculados a drives específicos não podem ser acessados pela rede do TJDFT por questões de segurança.

Com efeito, os documentos efetivamente juntados ao PJe estão sujeitos a impugnação e podem ser desentranhados.

Isso não acontece com a indicação de link, que é a penas a indicação de um caminho para um drive particular, gerenciado pela parte.

Dessa maneira, a indicação de links impede o regular exercício do contraditório porque não permite que a parte contrária postule seu desentranhamento.

As provas produzidas pelas partes devem ser juntadas ao processo judicial eletrônico, uma vez que o link pode ter seu acesso alterado, retirado ou mesmo ter os documentos modificados, atingindo a integridade da prova produzida.

Nesse sentido, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o Réu adote as providências necessárias.

Após, fica a Autora intimada a se manifestar, em igual prazo.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2024 13:05

Recebidos os autos
19/12/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/12/2024 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:45

Recebidos os autos
26/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/11/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 17:22

Juntada de Petição de réplica
13/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:29

Recebidos os autos
11/11/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/11/2024 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 19:45

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2024 08:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/09/2024 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MARIA GILDA PEREIRA DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0772465-09.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA GILDA PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: MARCELO DIOGO CORREIA FARIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda.

Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se o condomínio réu, por oficial de justiça, na pessoa do síndico.

BRASÍLIA - DF, 2 de setembro de 2024, às 14:21:39.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
02/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2024 15:40

Recebidos os autos
02/09/2024 15:40

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 15:40

Indeferido o pedido de MARIA GILDA PEREIRA DE SOUSA - CPF: *48.***.*49-15 (REQUERENTE)
02/09/2024 05:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0772465-09.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA GILDA PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: MARCELO DIOGO CORREIA FARIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que especifique a medida que requer a título de tutela de urgência.

Prazo: 2 (dois) dias úteis.

Após, retorne à conclusão.

Há pedido de tutela de urgência.

BRASÍLIA - DF, 29 de agosto de 2024, às 15:35:28.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
01/09/2024 11:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2024 16:43

Recebidos os autos
29/08/2024 16:43

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/08/2024 17:07

Recebidos os autos
28/08/2024 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/08/2024 16:41

Recebidos os autos
21/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 08:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/08/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 08:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/08/2024 19:52

Recebidos os autos
19/08/2024 19:52

Outras decisões
19/08/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/08/2024 20:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2024 20:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/08/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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