STJ - 0067128-53.2009.8.07.0001

27/08/2024 15:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2024 15:31

Transitado em Julgado em 22/08/2024

05/07/2024 14:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 574807/2024

05/07/2024 13:55

Protocolizada Petição 574807/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/07/2024

03/07/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 152876/2022 - EDcl no AgInt no

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0152876 - EDcl no AgInt no AREsp 1780158 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 23:59

Embargos de Declaração de AUGUSTO MASSAHARO IRYODA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00152876/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1780158/DF

20/06/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

17/06/2024 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 504042/2024

17/06/2024 13:58

Protocolizada Petição 504042/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

14/06/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152876/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1780158/DF

16/03/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/03/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 176541/2022

16/03/2022 00:18

Protocolizada Petição 176541/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2022

10/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2022 Petição Nº 152876/2022 -

09/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 152876/2022. Publicação prevista para 10/03/2022)

08/03/2022 20:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 152876/2022

08/03/2022 20:53

Protocolizada Petição 152876/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2022

02/03/2022 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 131139/2022

02/03/2022 11:09

Protocolizada Petição 131139/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2022

25/02/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2022 Petição Nº 1055738/2020 - AgInt

24/02/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1055738 - AgInt no AREsp 1780158 - Publicação prevista para 25/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de AUGUSTO MASSAHARO IRYODA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01055738/2020 - AgInt no AREsp 1780158/DF

08/02/2022 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)

07/02/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:42

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055738/2020 - AgInt no AREsp 1780158/DF

07/04/2021 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/04/2021 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1139324 (2017/0190455-0)

30/03/2021 11:35

Determinada a distribuição do feito

25/03/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2021 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 24/03/2021 o prazo para JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 1055738/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 914.

05/02/2021 13:34

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 21:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 07:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/12/2020 Petição Nº 1055738/2020 -

17/12/2020 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1055738/2020. Publicação prevista para 18/12/2020)

17/12/2020 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055738/2020

17/12/2020 16:11

Protocolizada Petição 1055738/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2020

27/11/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020

26/11/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2020

26/11/2020 10:50

Não conhecido o recurso de AUGUSTO MASSAHARO IRYODA

29/10/2020 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2020 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS