02/04/2025 14:30

Arquivado Provisoramente
11/02/2025 13:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 14:18

Recebidos os autos
29/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:17

Outras decisões
14/01/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/12/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de LIBERATO OLIVEIRA ALVES em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de LIBERATO OLIVEIRA ALVES em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
05/11/2024 19:48

Recebidos os autos
05/11/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:48

Embargos de declaração não acolhidos
30/10/2024 16:08

Juntada de Petição de substabelecimento
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de LIBERATO OLIVEIRA ALVES em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0033138-14.2013.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: LIBERATO OLIVEIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando detidamente os autos, verifica-se que não merece acolhimento o pedido de reiteração de pesquisas de bens pelo INFOJUD.

Estando o processo em suspensão/arquivo provisório por falta de bens, o retorno da marcha processual dependerá da indicação concreta de um bem penhorável no nome do devedor, o que não ocorreu na espécie.

No ensejo, reproduzo a parte final da decisão de ID 159658669: "Eventual desarquivamento dos autos deste processo somente será admitido mediante a prova cabal da localização efetiva de bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC), ficando condicionada a renovação de pesquisas eletrônicas à demonstração inequívoca da modificação da situação patrimonial do(a)(s) devedor(a)(e)(s) (TJDFT - Acórdão n.1178762, 07071020220198070000, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/06/2019, Publicado no DJE: 25/06/2019)." Portanto, indefiro o requerimento formulado no petitório de ID 214383135. À Secretaria, para que adote as providências necessárias ao imediato retorno dos autos ao arquivo provisório, nos termos daquela decisão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
15/10/2024 16:37

Recebidos os autos
15/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/10/2024 16:37

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
15/10/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/10/2024 16:36

Processo Desarquivado
14/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:10

Arquivado Provisoramente
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LIBERATO OLIVEIRA ALVES em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0033138-14.2013.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: LIBERATO OLIVEIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento formulado no petitório de ID 209432837, porque, tratando-se de órgão público, a requisição judicial pressupõe a impossibilidade de obtenção da informação diretamente pela parte interessada, o que não restou comprovado na espécie, porque a exequente não demonstrou a recusa da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal – SEFAZ/DF em fornecer informações sobre a existência de imóveis irregulares em nome do executado.

Ademais, é sabido que as pessoas inscritas no cadastro mantido pelo referido órgão, para fins de cobrança do IPTU, não são necessariamente donas dos respectivos imóveis ou titulares de direitos sobre eles, principalmente quando se trata de imóveis irregulares, que na prática são comercializados sem qualquer formalidade, inexistindo, ademais, qualquer imóvel declarado pelo executado nas últimas declarações prestadas à Receita Federal, como atestam as minutas do INFOJUD, dessumindo-se, daí, que a medida é inócua e sem utilidade prática.

Isto posto, determino o imediato retorno dos autos ao arquivo provisório, conforme decisão de ID 159658669.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
12/09/2024 19:59

Recebidos os autos
12/09/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/09/2024 19:59

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
12/09/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:49

Recebidos os autos
12/08/2024 18:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/08/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/08/2024 04:19

Processo Desarquivado
05/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:34

Arquivado Provisoramente
24/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:12

Processo Desarquivado
22/08/2023 10:35

Arquivado Provisoramente
07/07/2023 10:13

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:13

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 20:31

Expedição de Ofício.
15/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:54

Recebidos os autos
09/06/2023 15:54

Outras decisões
06/06/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/06/2023 16:52

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 08:39

Recebidos os autos
24/05/2023 08:39

Determinado o arquivamento
24/05/2023 08:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/05/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/04/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:54

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 24/04/2023 23:59.
04/04/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:20

Recebidos os autos
03/04/2023 10:20

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
15/03/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/02/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 09:20

Recebidos os autos
16/02/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:20

Outras decisões
31/01/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/12/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:28

Recebidos os autos
23/11/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/11/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 15:42

Recebidos os autos
20/10/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:42

Outras decisões
11/10/2022 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/10/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:15

Juntada de Certidão
23/09/2022 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2022 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 14:29

Expedição de Mandado.
16/05/2022 14:27

Expedição de Mandado.
29/04/2022 14:32

Cancelada a movimentação processual
29/04/2022 14:32

Desentranhado o documento
24/03/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:15

Juntada de Certidão
22/11/2021 21:49

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2021 19:23

Juntada de Certidão
03/11/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 07:59

Recebidos os autos
26/10/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 07:59

Decisão interlocutória - indeferimento
25/10/2021 11:30

Conclusos para decisão
25/10/2021 11:29

Juntada de Certidão
06/10/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:28

Publicado Decisão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 19:27

Recebidos os autos
22/09/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 19:27

Decisão interlocutória - indeferimento
10/09/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/09/2021 16:03

Juntada de Certidão
10/09/2021 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 12:40

Recebidos os autos
02/09/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/08/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/08/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 20:31

Recebidos os autos
06/08/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 20:31

Decisão interlocutória - indeferimento
28/07/2021 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/07/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 10:17

Recebidos os autos
10/07/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 05:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/06/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 07:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2021.
22/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
18/06/2021 18:38

Recebidos os autos
18/06/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 18:38

Decisão interlocutória - indeferimento
05/06/2021 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/06/2021 17:11

Juntada de Certidão
30/05/2021 13:17

Expedição de Ofício.
28/05/2021 09:45

Juntada de Certidão
28/05/2021 09:42

Juntada de Certidão
28/05/2021 09:41

Juntada de Certidão
20/05/2021 01:51

Juntada de Certidão
13/05/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 16:37

Publicado Decisão em 22/04/2021.
22/04/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 19:15

Recebidos os autos
16/04/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 19:15

Decisão interlocutória - indeferimento
31/03/2021 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/03/2021 12:50

Juntada de Petição de impugnação
15/03/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 18:39

Recebidos os autos
02/03/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 18:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/02/2021 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/01/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 17:17

Juntada de Certidão
14/12/2020 12:22

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
04/12/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 03:45

Publicado Decisão em 03/12/2020.
02/12/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 11:55

Recebidos os autos
30/11/2020 11:55

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2020 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/11/2020 19:10

Juntada de Certidão
27/10/2020 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2020 03:30

Publicado Certidão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 14:44

Juntada de Certidão
20/10/2020 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2020 02:31

Publicado Decisão em 16/10/2020.
15/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 21:37

Recebidos os autos
13/10/2020 21:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/09/2020 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/09/2020 22:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 11:15

Recebidos os autos
28/08/2020 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/08/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 02:28

Publicado Despacho em 21/08/2020.
20/08/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 21:25

Recebidos os autos
18/08/2020 21:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/08/2020 08:03

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2020 13:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 27/07/2020.
24/07/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 14:09

Recebidos os autos
22/07/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 14:09

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2020 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/06/2020 18:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 12/06/2020.
10/06/2020 18:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 08:13

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2020 19:30

Recebidos os autos
08/06/2020 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 19:30

Decisão interlocutória - indeferimento
05/06/2020 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/05/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 02:17

Publicado Certidão em 21/05/2020.
20/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 18:30

Expedição de Certidão.
24/03/2020 10:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2020 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 18:20

Expedição de Certidão.
18/03/2020 18:18

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2020 02:30

Decorrido prazo de LIBERATO OLIVEIRA ALVES em 17/03/2020 23:59:59.
23/01/2020 22:26

Publicado Decisão em 21/01/2020.
21/01/2020 02:30

Publicado Edital em 21/01/2020.
20/01/2020 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 18:47

Recebidos os autos
15/01/2020 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
23/12/2019 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2019 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/12/2019 19:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 08:02

Publicado Certidão em 06/12/2019.
06/12/2019 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 14:36

Expedição de Certidão.
04/12/2019 14:36

Juntada de Certidão
04/12/2019 14:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/12/2019 14:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/11/2019 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2019 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2019 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2019 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2019 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2019 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2019 13:41

Juntada de Certidão
24/09/2019 21:29

Recebidos os autos
24/09/2019 21:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 21:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/07/2019 18:46

Juntada de Certidão
20/07/2019 11:02

Decorrido prazo de LIBERATO OLIVEIRA ALVES em 16/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 17:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 15:34

Publicado Certidão em 25/06/2019.
24/06/2019 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 17:19

Juntada de Certidão
03/06/2019 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Portaria GPR 851/2019
30/05/2019 12:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 16:17

Juntada de Certidão
29/05/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de reconsideração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão do Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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