12/09/2025 13:18

Juntada de Petição de certidão
10/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 19:01

Recebidos os autos
05/09/2025 19:01

Determinada a emenda à inicial
04/09/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714568-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABRICIO EVERTON SANTOS SOUZA REU: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 25 de agosto de 2025.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
25/08/2025 15:08

Transitado em Julgado em 23/08/2025
25/08/2025 12:24

Recebidos os autos
16/10/2024 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2024 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 15:07

Juntada de Petição de certidão
04/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714568-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABRICIO EVERTON SANTOS SOUZA REU: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Fica intimada a parte ré a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 2 de outubro de 2024.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
02/10/2024 08:18

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FABRICIO EVERTON SANTOS SOUZA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 21:30

Juntada de Petição de apelação
01/10/2024 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Fica julgado o mérito na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas e honorários no valor de R$1.000,00, pelo requerente.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
05/09/2024 16:16

Recebidos os autos
05/09/2024 16:16

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de FABRICIO EVERTON SANTOS SOUZA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:43

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 03:43

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 19:31

Recebidos os autos
11/07/2024 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/07/2024 18:38

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 04:21

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:21

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 15:16

Desentranhado o documento
06/05/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 15:15

Desentranhado o documento
06/05/2024 15:14

Expedição de Mandado.
06/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 18:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:38

Recebidos os autos
03/05/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 21:55

Recebidos os autos
01/05/2024 21:54

Recebida a emenda à inicial
30/04/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/04/2024 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
19/04/2024 15:40

Recebidos os autos
19/04/2024 15:40

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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