29/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:59

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
17/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:18

Recebidos os autos
15/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2025 03:32

Decorrido prazo de PASCIFAL TENORIO DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:46

Recebidos os autos
13/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/05/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2025 23:59.
09/04/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 15:46

Recebidos os autos
09/04/2025 15:46

Outras decisões
03/04/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2025 15:41

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de PASCIFAL TENORIO DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 26/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:45

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:11

Recebidos os autos
12/02/2025 20:11

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de PASCIFAL TENORIO DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:23

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0778708-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PASCIFAL TENORIO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 13:25:06.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
08/01/2025 21:08

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 02:36

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:25

Recebidos os autos
17/12/2024 14:25

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:04

Juntada de Petição de laudo
05/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de PASCIFAL TENORIO DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
09/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/11/2024.
09/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:50

Expedição de Carta.
06/11/2024 12:11

Recebidos os autos
06/11/2024 12:11

Nomeado perito
06/11/2024 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 12:11

Outras decisões
27/10/2024 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:41

Recebidos os autos
10/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0778708-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PASCIFAL TENORIO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; b) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS (SABI), observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) juntar cópia do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais; e) juntar cópia legível da procuração; f) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel celular, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
11/09/2024 14:42

Recebidos os autos
11/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0778708-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) RECONVINTE: P.

T.

D.

S.

RECONVINDO: I.

N.

D.

S.

S. (.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de auxílio decorrente de acidente de trabalho, sendo a demanda, portanto, de natureza cível previdenciária e não do Juízo especializado de Família.

Assim sendo, em razão da incompetência absoluta deste Juízo, redistribua-se a ação a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, conforme endereçamento da petição inicial (ID nº 210032429).

Intimem-se.
05/09/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/09/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 12:33

Recebidos os autos
05/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:33

Declarada incompetência
05/09/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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