11/12/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 18:21

Transitado em Julgado em 06/12/2024
10/12/2024 15:08

Recebidos os autos
27/09/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0726052-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: Em segredo de justiça QUERELADO: MARIA DE FATIMA BEZERRA CASTRO, RAFAEL RODRIGUES MARQUES GURJAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento redistribuído a este juízo em face da extinção do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília/DF.

Compulsando os autos verifico que nos termos da sentença de ID 195752390 houve a rejeição da queixa-crime oferecida.

A defesa da querelante interpôs Recurso em Sentido Estrito, conforme ID 197034811.

O recurso em sentido estrito foi recebido, conforme ID 197331459.

Os querelados apresentaram contrarrazões no ID 199014024.

O Ministério Público tomou ciência do RESE, conforme ID 209424853.

Os autos vieram concluso para eventual juízo de retratação.

DECIDO.

Analisando o feito não vislumbro equívoco na sentença de ID 195752390 que rejeitou a queixa-crime.

Assim, MANTENHO a decisão guerreada, por seus próprios fundamentos jurídicos.

Remetam-se os autos ao eg.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
09/09/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:15

Recebidos os autos
06/09/2024 18:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2024 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:01

Juntada de Certidão
30/07/2024 22:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
05/06/2024 18:40

Juntada de Certidão
04/06/2024 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:54

Recebidos os autos
20/05/2024 17:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
16/05/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 15:20

Juntada de diligência
15/05/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:57

Recebidos os autos
06/05/2024 17:57

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
04/04/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
04/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
30/03/2024 18:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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