16/09/2025 03:04

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 20:13

Recebidos os autos
11/09/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/09/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0718410-38.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PPA ATACADISTA LTDA EXECUTADO: SUPERMERCADO SUPER 10 LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O pedido de penhora no boca do caixa já foi apreciado por este juízo e também pela segunda instância, portanto, nada a prover quanto a renovação do pedido. 2.

Além disso, a parte exequente requer o reconhecimento da existência de grupo econômico entre a empresa executada e a empresa VHSUPERMERCADOS (CNPJ 51.***.***/0001-80).

Para o reconhecimento da existência de grupo econômico, deve haver indícios de confusão patrimonial e abuso da personalidade jurídica entre as referidas sociedades.

Deve haver, ainda, comprovação de que atuam em ramos afins; possuem sócios em comum; e estão estabelecidas no mesmo endereço.

Considerando que o exequente não acostou a documentação empresarial das empresas, com vistas a comprovar que se tratam de ramos afins e que há identidade de sócios, concedo o prazo de 15 dias para que sejam apresentados os contratos sociais das mencionadas empresas (atualizados e consolidados extraídos da junta comercial com todas as alterações).

Além disso, deverá ser apresentada petição em que conste o pedido de reconhecimento de grupo econômico de forma adequada, que deve ser feito mediante instaração do incidente cabívelem face da empresa que pretende atingir - VHSUPERMERCADOS (CNPJ 51.***.***/0001-80).

Em caso de inércia, retornem-se os autos à suspensão até 07/10/2025, nos termos da decisão de ID 213755415 (duplicatas). * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
29/08/2025 19:01

Recebidos os autos
29/08/2025 19:01

Outras decisões
28/08/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/08/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 04:29

Processo Desarquivado
27/08/2025 22:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2025 13:16

Arquivado Provisoramente
06/08/2025 03:27

Decorrido prazo de PPA ATACADISTA LTDA em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
09/07/2025 22:09

Recebidos os autos
09/07/2025 22:09

Indeferido o pedido de PPA ATACADISTA LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
08/07/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/07/2025 13:55

Juntada de Petição de certidão
07/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:45

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 18:23

Recebidos os autos
11/06/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/06/2025 04:37

Processo Desarquivado
09/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:09

Arquivado Provisoramente
23/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
22/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:53

Arquivado Provisoramente
11/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 19:04

Recebidos os autos
08/04/2025 19:04

Outras decisões
07/04/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/04/2025 14:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 20:12

Recebidos os autos
25/03/2025 20:12

Indeferido o pedido de PPA ATACADISTA LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
24/03/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/03/2025 19:08

Processo Desarquivado
24/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:32

Arquivado Provisoramente
03/03/2025 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 17:51

Recebidos os autos
13/02/2025 17:51

Outras decisões
13/02/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/02/2025 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:39

Recebidos os autos
17/12/2024 18:39

Deferido o pedido de PPA ATACADISTA LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
16/12/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:45

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 20:38

Juntada de Certidão
21/11/2024 20:38

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:28

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
14/10/2024 21:59

Recebidos os autos
14/10/2024 21:59

Outras decisões
11/10/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 21:29

Recebidos os autos
08/10/2024 21:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/10/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de PPA ATACADISTA LTDA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0718410-38.2024.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: PPA ATACADISTA LTDA Polo passivo: SUPERMERCADO SUPER 10 LTDA CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo para pagamento ou para oposição de embargos à execução pelo devedor.

Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor para juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 18:04:40.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
10/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SUPERMERCADO SUPER 10 LTDA em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PPA ATACADISTA LTDA em 29/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 19:08

Recebidos os autos
05/08/2024 19:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 19:07

Recebida a emenda à inicial
05/08/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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