26/05/2025 20:17

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 20:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705160-14.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HILDETE ALVES VIANA EXECUTADO: LCS CENTRO CLINICO ODONTOLOGICO ESTETICA E SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Revogo a penhora sobre o ínfimo valor não transferido (R$ 13,45), em face do ofício de ID. 235467475.

E em face do irrisório valor remanescente, tenho por satisfeita a integralidade do pagamento da dívida, já que sequer referido valor cobre os elevados custos públicos da tramitação gratuita do processo.

Arquivem-se os autos, nos termos da sentença de ID. 228610492.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
19/05/2025 18:17

Recebidos os autos
19/05/2025 18:17

Determinado o arquivamento
12/05/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/05/2025 18:37

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 18:26

Recebidos os autos
21/03/2025 18:26

Outras decisões
19/03/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/03/2025 19:26

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:59

Recebidos os autos
11/03/2025 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/02/2025 13:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de LCS CENTRO CLINICO ODONTOLOGICO ESTETICA E SAUDE LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:05

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705160-14.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HILDETE ALVES VIANA EXECUTADO: LCS CENTRO CLINICO ODONTOLOGICO ESTETICA E SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a pesquisa SISBAJUD foi concluída, desnecessária a manutenção de sigilo dos documentos de ID.: 219463457, razão pela qual referida característica foi desmarcada no sistema PJe.

A tentativa de bloqueio on-line em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD restou frutífera.

Converto, pois, o bloqueio de R$ 307,45 em penhora.

Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso transcorra in albis aludido prazo, intime-se a parte credora para indicar seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular) no prazo de 5 (cinco) dias.

Expeça-se o alvará pix.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para prolação da sentença de extinção pelo pagamento.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
10/01/2025 17:11

Recebidos os autos
10/01/2025 17:11

Outras decisões
09/01/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/12/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
05/12/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
02/12/2024 16:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:18

Recebidos os autos
17/10/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
17/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
17/10/2024 00:10

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de LCS CENTRO CLINICO ODONTOLOGICO ESTETICA E SAUDE LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de LCS CENTRO CLINICO ODONTOLOGICO ESTETICA E SAUDE LTDA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705160-14.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HILDETE ALVES VIANA REQUERIDO: LCS CENTRO CLINICO ODONTOLOGICO ESTETICA E SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença e do descumprimento do acordo, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se o Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, nos termos do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
19/09/2024 18:14

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 16:10

Recebidos os autos
19/09/2024 16:10

Deferido o pedido de HILDETE ALVES VIANA - CPF: *48.***.*60-82 (REQUERENTE).
17/09/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LCS CENTRO CLINICO ODONTOLOGICO ESTETICA E SAUDE LTDA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705160-14.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HILDETE ALVES VIANA REQUERIDO: LCS CENTRO CLINICO ODONTOLOGICO ESTETICA E SAUDE LTDA DESPACHO Intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição da requerente de id. 209266975 e, se for o caso, para pagamento do valor remanescente, com a cláusula penal descrita no acordo.

Int.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
04/09/2024 18:43

Recebidos os autos
04/09/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/08/2024 14:48

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/08/2024 14:33

Processo Desarquivado
15/07/2024 22:31

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 22:30

Expedição de Certidão.
15/07/2024 22:30

Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
11/07/2024 17:17

Recebidos os autos
11/07/2024 17:17

Homologada a Transação
09/07/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
09/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2024 02:38

Recebidos os autos
08/07/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 13:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/05/2024 16:12

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/05/2024 16:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0765931-49.2024.8.07.0016

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Natacha Thalita Santos Amorim

Advogado: Luana Lima da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0708660-88.2024.8.07.0014

Rosemilton Silva Souza

J.v Toldos Servicos Eireli

Advogado: Kauam Merino Ayres Elage

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0738632-50.2021.8.07.0001

Erivelton Rosa de Jesus Almeida

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Herbert Herik dos Santos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0736520-09.2024.8.07.0000

Edison Freitas de Siqueira

Daniel Carlos Ferreira Xavier

Advogado: Edison Freitas de Siqueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0765931-49.2024.8.07.0016

Natacha Thalita Santos Amorim

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Lucas Almeida Lacerda da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 16:34

Exibir Processo