TJDFT - 0732922-18.2022.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2025 17:28
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 12:42
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
14/03/2025 10:44
Recebidos os autos
-
14/03/2025 10:42
Transitado em Julgado em 14/03/2025
-
14/03/2025 02:15
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 02:15
Decorrido prazo de SILENE ALMEIDA TORRES em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
-
17/02/2025 02:15
Publicado Decisão em 17/02/2025.
-
16/02/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 16:06
Recebidos os autos
-
11/02/2025 16:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
11/02/2025 16:06
Recebidos os autos
-
11/02/2025 16:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
11/02/2025 16:06
Prejudicado o recurso SILENE ALMEIDA TORRES - CPF: *93.***.*51-34 (AGRAVANTE), MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE)
-
11/02/2025 14:50
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
11/02/2025 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
11/02/2025 14:30
Recebidos os autos
-
11/02/2025 14:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
11/02/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 11:38
Recebidos os autos
-
11/02/2025 11:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
11/02/2025 11:37
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
-
14/12/2024 02:15
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:15
Decorrido prazo de SILENE ALMEIDA TORRES em 13/12/2024 23:59.
-
22/11/2024 02:15
Publicado Ementa em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 06:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 16:32
Conhecido o recurso de SILENE ALMEIDA TORRES - CPF: *93.***.*51-34 (AGRAVANTE) e provido
-
14/11/2024 15:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/10/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 16:05
Expedição de Intimação de Pauta.
-
23/10/2024 15:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/10/2024 16:47
Recebidos os autos
-
01/10/2024 17:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
01/10/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 17:33
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
01/10/2024 15:06
Recebidos os autos
-
01/10/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 14:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
09/09/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 02:17
Publicado Despacho em 03/09/2024.
-
02/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0732922-18.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SILENE ALMEIDA TORRES, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO O e.
Des.
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no exercício eventual da Presidência, apontou suposta divergência entre o acórdão exarado pela e. 1ª Turma Cível e a tese firmada pelo c.
STF no julgamento do RE 1.317.982 pela sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.170) e, por esse motivo, determinou a manifestação do colegiado na forma do art. 1.030, II, do CPC.
Por essa razão, em consideração à regra procedimental contida nos arts. 9º, caput e 10, do CPC e, com fundamento no art. 932, I, do CPC, c/c o art. 87, I, do RITJDFT, FACULTO às partes oportunidade para manifestação no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias úteis.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, retornem conclusos.
Brasília, 29 de agosto de 2024.
Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira Relatora -
29/08/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 17:13
Recebidos os autos
-
29/08/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 17:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
09/08/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 17:20
Cancelada a movimentação processual
-
09/08/2024 17:20
Desentranhado o documento
-
09/08/2024 17:20
Desentranhado o documento
-
01/08/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 13:46
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
31/07/2024 16:47
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
-
31/07/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:18
Publicado Despacho em 17/05/2024.
-
17/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
15/05/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 17:09
Recebidos os autos
-
14/05/2024 17:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
14/05/2024 17:09
Recebidos os autos
-
14/05/2024 17:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
14/05/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 12:50
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
14/05/2024 12:50
Recebidos os autos
-
13/05/2024 15:28
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
13/05/2024 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
13/05/2024 15:24
Recebidos os autos
-
13/05/2024 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
13/05/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 15:25
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
-
20/10/2023 18:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 02:16
Decorrido prazo de SILENE ALMEIDA TORRES em 20/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 00:07
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
28/08/2023 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
24/08/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 16:55
Recebidos os autos
-
22/08/2023 16:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/08/2023 16:55
Recebidos os autos
-
22/08/2023 16:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/08/2023 16:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)
-
17/08/2023 14:07
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
17/08/2023 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
17/08/2023 14:02
Recebidos os autos
-
17/08/2023 14:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
17/08/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 13:16
Recebidos os autos
-
07/07/2023 13:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
07/07/2023 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 17:17
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
06/07/2023 17:17
Juntada de Petição de recurso especial
-
15/06/2023 00:08
Publicado Acórdão em 15/06/2023.
-
15/06/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 18:12
Conhecido o recurso de SILENE ALMEIDA TORRES - CPF: *93.***.*51-34 (AGRAVANTE) e não-provido
-
09/06/2023 14:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/05/2023 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 16:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/05/2023 16:46
Recebidos os autos
-
13/04/2023 20:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
13/04/2023 20:10
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 12:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/03/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 18:36
Recebidos os autos
-
29/03/2023 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 11:07
Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
07/03/2023 09:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
07/03/2023 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2023 23:59.
-
16/02/2023 08:51
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
15/02/2023 20:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/02/2023 00:07
Publicado Acórdão em 08/02/2023.
-
08/02/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
06/02/2023 06:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 19:50
Conhecido o recurso de SILENE ALMEIDA TORRES - CPF: *93.***.*51-34 (AGRAVANTE) e não-provido
-
02/02/2023 17:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/12/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 15:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/11/2022 09:21
Recebidos os autos
-
07/11/2022 15:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
07/11/2022 15:31
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e SILENE ALMEIDA TORRES - CPF: *93.***.*51-34 (AGRAVANTE) em 04/11/2022.
-
06/11/2022 20:35
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59:59.
-
06/11/2022 20:35
Decorrido prazo de SILENE ALMEIDA TORRES em 04/11/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 17:23
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 00:06
Publicado Decisão em 10/10/2022.
-
08/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
06/10/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 06:20
Recebidos os autos
-
06/10/2022 06:20
Efeito Suspensivo
-
03/10/2022 17:56
Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
03/10/2022 17:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
-
03/10/2022 17:37
Recebidos os autos
-
03/10/2022 17:37
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
-
30/09/2022 19:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
30/09/2022 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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