10/06/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:32

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de JOOST VAN DAMME em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755279-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOOST VAN DAMME EXECUTADO: SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/05/2025 22:35

Recebidos os autos
11/05/2025 22:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/05/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 14:47

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0755279-70.2024.8.07.0016 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOOST VAN DAMME EXECUTADO: SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 16:52:47.
16/04/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:19

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:18

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:56

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:00

Recebidos os autos
13/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOOST VAN DAMME em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:17

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:56

Juntada de Petição de certidão
09/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 10:35

Recebidos os autos
01/10/2024 10:35

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/09/2024 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 15:39

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 21:35

Recebidos os autos
09/09/2024 21:35

Outras decisões
09/09/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/09/2024 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 19:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2024 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 19:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2024 04:48

Decorrido prazo de JOOST VAN DAMME em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:08

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 17:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2024 14:16

Recebidos os autos
28/06/2024 14:16

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/06/2024 16:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2024 16:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/06/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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