01/09/2025 02:32

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:43

Recebidos os autos
27/08/2025 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO LIMIRIO DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EDISON JOSE DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

4.

Assim, decreto a revelia da primeira e da segunda partes executadas.

Cadastre-se. 5.

Em vista da possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração (ID 187562984) opostos em face da sentença de ID 186414936, intime-se a parte executada, por publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe), para manifestação quanto aos termos do recurso, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1023, § 2º) (CPC, art. 346 e Lei 11.419/2006, art. 5º, caput e § 1º) (STJ, REsp 1951656 - RS). 6.

Após, venham os autos conclusos para análise do recurso.

Brasília/DF.
06/09/2024 13:11

Recebidos os autos
06/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:11

Decretada a revelia
02/07/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/02/2024 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 20:05

Recebidos os autos
09/02/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 20:05

Declarada decadência ou prescrição
10/01/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 16:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
01/08/2023 15:09

Recebidos os autos
01/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/07/2023 18:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/07/2023 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
29/05/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:54

Recebidos os autos
25/05/2023 13:54

Declarada incompetência
25/08/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/09/2021 02:23

Decorrido prazo de PAULO LIMIRIO DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:23

Decorrido prazo de EDISON JOSE DOS SANTOS em 17/09/2021 23:59:59.
13/07/2021 02:46

Publicado Certidão em 13/07/2021.
13/07/2021 02:46

Publicado Certidão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 03:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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