26/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:34

Recebidos os autos
24/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
21/07/2025 21:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
10/07/2025 22:14

Expedição de Ofício.
25/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:14

Recebidos os autos
29/05/2025 19:14

Deferido em parte o pedido de CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. - CNPJ: 22.***.***/0001-08 (AUTOR)
26/05/2025 14:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/05/2025 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/05/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 22:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:40

Recebidos os autos
25/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/04/2025 23:42

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:43

Recebidos os autos
08/04/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:56

Recebidos os autos
21/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 10:54

Expedição de Ofício.
12/03/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 17:35

Recebidos os autos
11/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/03/2025 21:32

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 12:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 09:52

Expedição de Ofício.
28/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:56

Publicado Intimação em 12/02/2025.
13/02/2025 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:04

Expedição de Ofício.
11/02/2025 14:01

Expedição de Ofício.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
09/02/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:02

Recebidos os autos
07/02/2025 15:02

Deferido em parte o pedido de CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. - CNPJ: 22.***.***/0001-08 (AUTOR)
03/02/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/02/2025 20:02

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 10:44

Juntada de Petição de especificação de provas
13/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 13/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/12/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:08

Recebidos os autos
09/12/2024 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2024 15:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/12/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/12/2024 18:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/12/2024 14:30

Juntada de Petição de réplica
08/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:18

Recebidos os autos
06/11/2024 13:18

Indeferido o pedido de CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. - CNPJ: 22.***.***/0001-08 (AUTOR)
04/11/2024 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 20:07

Recebidos os autos
02/10/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/09/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:49

Recebidos os autos
12/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:41

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:23

Decorrido prazo de CARLOS JOSE CARDOSO em 29/05/2024 23:59.
17/04/2024 03:31

Decorrido prazo de CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:43

Publicado Edital em 09/04/2024.
09/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:40

Publicado Intimação em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706283-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, CARLOS JOSE CARDOSO DESPACHO Ante as diversas diligências infrutíferas visando a citação da parte requerida, DEFIRO o pedido de citação por edital.

Assim, cite-se o requerido Carlos José Cardoso, CPF nº. *01.***.*98-48, por edital.

Prazo: 30 dias.

Observe-se o disposto no art. 257, II do Código de Processo Civil (CPC).

Transcorrido o prazo do edital e o prazo para apresentação de defesa no feito (quinze dias), encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, nos termos do art. 72, II do CPC, para o exercício da Curadoria Especial.

Intime-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
05/04/2024 13:08

Expedição de Edital.
04/04/2024 17:33

Recebidos os autos
04/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:01

Publicado Intimação em 26/03/2024.
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706283-69.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da não citação de CARLOS JOSE CARDOSO.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 19:42:46.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
21/03/2024 19:44

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 16:17

Recebidos os autos
04/03/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706283-69.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte autora a se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 14:18:51.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
06/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 16:43

Recebidos os autos
24/01/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/12/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2023 14:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 15:11

Recebidos os autos
24/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:03

Expedição de Certidão.
30/10/2023 01:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/10/2023 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:51

Recebidos os autos
05/10/2023 10:51

Deferido o pedido de CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. - CNPJ: 22.***.***/0001-08 (AUTOR).
03/10/2023 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/10/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:47

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706283-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Os autos vieram conclusos para saneamento.

O pedido inicial foi assim formulado: “julgada PROCEDENTE a presente ação para tornar definitiva a tutela antecipada, com a baixa no emplacamento realizado no veículo novo, 0 km, marca Nissan, modelo Frontier, Chassi 8ANBD33B6NL138219, Motor YS23A260C075261, no Distrito Federal, bem como a condenação do Réu às custas judiciais e honorários sucumbenciais”.

Ao consultar a placa informada na inicial SGR-4B94, percebe-se que há veículo vinculado ao Sr.

Carlos José Cardoso, CPF: *01.***.*98-48, conforme extrato em anexo.

Analisando o pedido autoral, verifica-se que este interfere na esfera jurídica de terceiro, qual seja o proprietário do possível veículo clonado.

Dessa forma, intime-se o autor para que diga sobre a pertinência de inclusão de terceira pessoa no polo passivo da demanda, no prazo de 10 (dez) dias.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
27/09/2023 13:26

Recebidos os autos
27/09/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/09/2023 16:30

Juntada de Petição de réplica
29/08/2023 00:44

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
23/08/2023 19:20

Recebidos os autos
23/08/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/08/2023 04:32

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 08:44

Decorrido prazo de CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:14

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706283-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO A parte autora informa a interposição de Agravo de Instrumento distribuído sob o n. 0729784-09.2023.8.07.0000.

Não houve concessão do pedido de tutela de urgência, conforme ofício juntado ao ID n. 166778510.

Cientifique-se o autor.

Aguarde-se o decurso de prazo para contestação.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
28/07/2023 11:56

Recebidos os autos
28/07/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/07/2023 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 12:10

Recebidos os autos
27/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/07/2023 18:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/07/2023 00:56

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:09

Recebidos os autos
28/06/2023 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/06/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:38

Publicado Despacho em 09/06/2023.
09/06/2023 00:10

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 18:52

Recebidos os autos
05/06/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/06/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:38

Recebidos os autos
01/06/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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