TJDFT - 0738119-77.2024.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 03:27
Decorrido prazo de CLEBER EMANUEL NEVES em 11/09/2025 23:59.
-
12/09/2025 03:27
Decorrido prazo de VANESSA GOIS GADELHA DIAS em 11/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
04/09/2025 10:22
Juntada de Petição de impugnação
-
04/09/2025 10:09
Juntada de Petição de impugnação
-
26/08/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 03:44
Decorrido prazo de BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 25/08/2025 23:59.
-
25/08/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 02:49
Publicado Decisão em 25/08/2025.
-
23/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
21/08/2025 09:47
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
20/08/2025 16:00
Recebidos os autos
-
20/08/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:00
Outras decisões
-
20/08/2025 03:25
Decorrido prazo de BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 19/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 08:31
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
12/08/2025 05:11
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
05/08/2025 22:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/08/2025 02:52
Publicado Certidão em 04/08/2025.
-
02/08/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
31/07/2025 11:07
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 02:56
Publicado Despacho em 31/07/2025.
-
31/07/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
30/07/2025 19:48
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 21:12
Recebidos os autos
-
28/07/2025 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 02:53
Publicado Despacho em 28/07/2025.
-
26/07/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
25/07/2025 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
24/07/2025 18:59
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 18:58
Recebidos os autos
-
22/07/2025 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
21/07/2025 15:38
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
19/07/2025 03:32
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:57
Publicado Decisão em 11/07/2025.
-
11/07/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
08/07/2025 13:57
Recebidos os autos
-
08/07/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 13:56
Outras decisões
-
02/07/2025 20:12
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
01/07/2025 19:11
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 13:23
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
25/06/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 16:26
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
09/05/2025 18:47
Recebidos os autos
-
09/05/2025 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
08/05/2025 19:26
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 16:39
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 13:31
Recebidos os autos
-
06/05/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/05/2025 05:35
Cancelada a movimentação processual
-
06/05/2025 05:35
Desentranhado o documento
-
03/05/2025 21:57
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 10:49
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 08:25
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
10/04/2025 02:42
Publicado Certidão em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
10/04/2025 02:15
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
08/04/2025 07:25
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 17:47
Expedição de Carta.
-
07/04/2025 17:47
Expedição de Carta.
-
06/04/2025 04:08
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
06/04/2025 04:08
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
02/04/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 17:26
Recebidos os autos
-
31/03/2025 17:26
Outras decisões
-
28/03/2025 22:59
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
28/03/2025 22:54
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
27/03/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 19:31
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 02:30
Publicado Despacho em 17/03/2025.
-
16/03/2025 17:26
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/03/2025 13:44
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
14/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
13/03/2025 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/03/2025 11:30
Recebidos os autos
-
13/03/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA
-
13/03/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 16:14
Recebidos os autos
-
12/03/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 03:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
12/03/2025 03:37
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/03/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 09:41
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
09/03/2025 02:23
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
09/03/2025 02:19
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
08/03/2025 01:52
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
08/03/2025 01:47
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
08/03/2025 01:45
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
08/03/2025 01:45
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
07/03/2025 19:13
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 13:52
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
06/03/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
03/03/2025 07:47
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
28/02/2025 11:51
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 02:38
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
28/02/2025 02:38
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
28/02/2025 02:35
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
28/02/2025 02:31
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
28/02/2025 02:31
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
28/02/2025 02:31
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/02/2025 14:59
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
24/02/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 12:26
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 18:50
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
19/02/2025 12:34
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/02/2025 12:00
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 14:05
Cancelada a movimentação processual
-
17/02/2025 14:05
Desentranhado o documento
-
17/02/2025 13:55
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 13:50
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 06:58
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 06:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:50
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 06:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2025 06:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/02/2025 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2025 22:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2025 20:31
Expedição de Mandado.
-
15/02/2025 20:19
Expedição de Mandado.
-
15/02/2025 17:25
Publicado Despacho em 14/02/2025.
-
15/02/2025 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 12:08
Recebidos os autos
-
10/02/2025 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 02:32
Decorrido prazo de BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 05/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 07:35
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 03:24
Decorrido prazo de CLEBER EMANUEL NEVES em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 03:24
Decorrido prazo de VANESSA GOIS GADELHA DIAS em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 03:24
Decorrido prazo de HAIDER JULIANO FRAGA DE ARAGAO em 29/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 12:09
Juntada de Petição de contestação
-
28/01/2025 02:58
Publicado Decisão em 28/01/2025.
-
27/01/2025 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
27/01/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
24/01/2025 19:41
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 18:30
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 15:58
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 13:53
Recebidos os autos
-
22/01/2025 13:53
Deferido em parte o pedido de VANESSA GOIS GADELHA DIAS - CPF: *27.***.*11-40 (EXEQUENTE)
-
16/01/2025 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
16/01/2025 13:45
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 08:16
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 05:59
Juntada de Certidão
-
03/01/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
02/01/2025 18:41
Juntada de Certidão
-
02/01/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
23/12/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 07:46
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:30
Publicado Decisão em 16/12/2024.
-
14/12/2024 02:42
Decorrido prazo de CLEBER EMANUEL NEVES em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:42
Decorrido prazo de VANESSA GOIS GADELHA DIAS em 13/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
13/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738119-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VANESSA GOIS GADELHA DIAS, CLEBER EMANUEL NEVES EXECUTADO: BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA DECISÃO 01.
Do comparecimento espontâneo da executada: Reputo a interposição do AGI 0742305-49.2024.8.07.0000 como comparecimento espontâneo da requerida BA LUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, conforme documentos ID 219317977 e ID 219317983.
Cadastrem-se os patronos Dr.
TIAGO FELIPE DE LIMA - OAB GO 56252 e Dr.
AUGUSTO SOUZA CANDIDO - OAB GO 62196, como representantes da executada.
Dou a executada por citada neste ato, para que realize o pagamento no prazo de 3 dias, conforme decisão ID 210948414. 02.
Do arresto de créditos da executada: Com fundamento no art. 835, inc.
XIII, do CPC, defiro o arresto de créditos da executada decorrentes de contratos com a União, notadamente em face do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa.
Nos termos do art. 855, inc.
I, do CPC, intimem-se os indicados Ministérios obrigados ao pagamento à parte executada quanto à penhora ora deferida e de que deverão depositar em conta de depósito judicial à disposição deste Juízo os valores a que a parte executada venha a fazer jus em decorrência de serviços prestados ou produtos entregues à Administração, até o limite do valor do débito executado (R$XXXX, IDXXXX).
A guia de depósito judicial poderá ser emitida pelo próprio obrigado, acessando o site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br), em "Serviços", "Emitir Depósito Judicial".
Havendo parcelas a serem pagas, deverá o obrigado realizar o depósito das parcelas na data de seu vencimento, até se que se complete o valor total do débito executado.
Intimem-se também os obrigados ao pagamento à parte executada de que deverão informar este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, contados de sua intimação, se de fato há crédito a ser recebido pela executada e, neste caso, se há previsão de data para o pagamento em questão.
Intime-se a parte executada de que não poderá praticar qualquer ato de disposição dos créditos penhorados (art. 855, inc.
II, do CPC).
Com a informação do depósito do crédito penhorado em conta à disposição deste Juízo, intime-se a parte executada quanto à efetivação da penhora, aguardando-se o prazo de eventual impugnação.
Dou à presente decisão força de mandado de intimação ao obrigado ao pagamento à parte executada a ser cumprido no seguinte endereço: Ministério da Educação - MEC Esplanada dos Ministérios Bloco L - Ed.
Sede e Anexos CEP: 70.047-900 - Brasília/DF.
Ministério da Defesa Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, Zona Cívico-Administrativa - Brasília/DF - CEP 70 049-900 Tendo a parte executada constituído patrono, fica intimada com a publicação desta decisão.
Não tendo constituído, intime-se a parte ré mediante carta/AR a ser enviada ao último endereço da parte ré informado nos autos.
Dou a presente decisão força de ofício. 03.
Ao CJU: 01.
Cadastrem-se os patronos acima nominados e intime-se a parte requerida por publicação em DJe; 02.
Reitere-se o mandado de citação do executado Haider, por A.R. 03.
Encaminhem-se as ordens de penhora de créditos para os egrégios Ministérios.
Brasília/DF, Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024, às 08:50:00.
Documento Assinado Digitalmente -
11/12/2024 22:50
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:36
Publicado Decisão em 11/12/2024.
-
10/12/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
07/12/2024 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 08:59
Recebidos os autos
-
06/12/2024 08:59
Outras decisões
-
02/12/2024 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
29/11/2024 19:25
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 02:46
Publicado Decisão em 26/11/2024.
-
25/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
21/11/2024 19:26
Recebidos os autos
-
21/11/2024 19:26
Outras decisões
-
21/11/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
15/11/2024 02:34
Decorrido prazo de CLEBER EMANUEL NEVES em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 02:34
Decorrido prazo de VANESSA GOIS GADELHA DIAS em 14/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 18:45
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 15:12
Recebidos os autos
-
12/11/2024 15:12
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/11/2024 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
12/11/2024 08:18
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
11/11/2024 08:21
Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
-
11/11/2024 08:10
Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
-
11/11/2024 02:28
Publicado Certidão em 11/11/2024.
-
08/11/2024 15:42
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
06/11/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 14:15
Recebidos os autos
-
04/11/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 08:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
04/11/2024 08:02
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 18:36
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 18:57
Cancelada a movimentação processual
-
30/10/2024 18:57
Desentranhado o documento
-
30/10/2024 18:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/10/2024 18:36
Expedição de Mandado.
-
30/10/2024 17:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/10/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 22:41
Expedição de Ofício.
-
24/10/2024 22:40
Expedição de Ofício.
-
24/10/2024 22:40
Expedição de Ofício.
-
24/10/2024 22:40
Expedição de Ofício.
-
24/10/2024 22:40
Expedição de Ofício.
-
24/10/2024 22:39
Expedição de Ofício.
-
24/10/2024 20:05
Expedição de Ofício.
-
23/10/2024 20:31
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 19:08
Recebidos os autos
-
21/10/2024 19:08
Concedida a Antecipação de tutela
-
16/10/2024 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
16/10/2024 18:49
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:18
Recebidos os autos
-
15/10/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 11:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
15/10/2024 11:49
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 07:17
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 15:41
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 13:01
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
09/10/2024 20:09
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 19:26
Recebidos os autos
-
09/10/2024 19:26
Outras decisões
-
09/10/2024 19:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/10/2024 19:16
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
03/10/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
29/09/2024 07:29
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 12:06
Recebidos os autos
-
25/09/2024 12:06
Embargos de declaração não acolhidos
-
25/09/2024 12:06
Deferido em parte o pedido de VANESSA GOIS GADELHA DIAS - CPF: *27.***.*11-40 (EXEQUENTE), CLEBER EMANUEL NEVES - CPF: *36.***.*30-00 (EXEQUENTE)
-
20/09/2024 17:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
18/09/2024 15:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/09/2024 06:33
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 19:49
Recebidos os autos
-
12/09/2024 19:49
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
12/09/2024 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
12/09/2024 14:33
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
12/09/2024 13:08
Juntada de Petição de certidão
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0738119-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: V.
G.
G.
D., C.
E.
N.
EXECUTADO: B.
L.
I.
E.
C.
D.
M.
E.
L.
DECISÃO O processo carece de emenda à inicial.
Isso porque não foi possível validar a assinatura digital dos contratantes no título objeto da lide.
Observa-se dos documentos ID 210252395 e 210252397 que a assinatura da Mutuante não consta do "log" de assinaturas da "Clisksign" e parece ter sido lançada no arquivo por meio do assinador nativo do AdobeAcrobat, que exige, via de regra a utilização de certificado digital.
Ocorre que realizado o upload do arquivo, e aberto no próprio Adobe Acrobat, não consta a cadeia de certificado digital que culminaria na assinatura havida.
Lado outro, a pesquisa no "validar.iti.gov.br" retornou a resposta "Você submeteu um documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida.".
De forma semelhante, nos documentos ID 210250590 e 210250591, as assinaturas da mutuante e do mutuário também não constam do log de assinaturas do Clicksign e as assinaturas digitais apostas não puderam ser validadas pelo Adobe Acrobat ou pelo validar.iti.gov.br, que retornou como resultado de consulta a mesma mensagem.
Assim, traga a parte autora aos autos os documentos com assinatura digital válida, ou requeira a conversão do processo em ação de conhecimento.
Prazo: 15 dias.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
09/09/2024 20:45
Recebidos os autos
-
09/09/2024 20:45
Determinada a emenda à inicial
-
06/09/2024 16:45
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/09/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Comprovante (Outros) • Arquivo
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