12/08/2025 21:13

Arquivado Provisoramente
09/08/2025 04:35

Processo Desarquivado
09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
28/07/2025 19:18

Arquivado Provisoramente
26/07/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE GOMES NETO em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 04:42

Processo Desarquivado
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:21

Arquivado Provisoramente
18/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
18/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 15:36

Arquivado Provisoramente
16/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:17

Recebidos os autos
16/07/2025 13:17

Outras decisões
16/07/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 17:03

Recebidos os autos
11/07/2025 17:03

Outras decisões
11/07/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
08/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
23/04/2025 14:15

Juntada de Ofício de requisição
14/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:23

Expedição de Ofício.
07/04/2025 19:58

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:33

Decorrido prazo de JOSE GOMES NETO em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:46

Recebidos os autos
03/12/2024 16:46

Outras decisões
02/12/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/12/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
10/11/2024 18:14

Recebidos os autos
10/11/2024 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE GOMES NETO em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711506-66.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOSE GOMES NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:14

Recebidos os autos
14/10/2024 18:14

Outras decisões
14/10/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE GOMES NETO em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE GOMES NETO em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE GOMES NETO em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711506-66.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOSE GOMES NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de manifestação da parte exequente (ID 209179205) requerendo a expedição de precatório e RPV sobre o valor incontroverso, correspondente àquele apresentado pelo Distrito Federal, sem prejuízo de envio dos autos à contadoria judicial.

Analisando o pedido, verifico que não há providências a serem tomadas neste momento.

Na decisão de ID 208436142, este Juízo já se manifestou de forma conclusiva sobre a questão, rejeitando a impugnação ao cumprimento de sentença e homologando os cálculos apresentados pela parte exequente.

Além disso, a referida decisão já determinou a expedição dos requisitórios correspondentes.

Destarte, o pleito da parte exequente encontra-se prejudicado, uma vez que a decisão anterior já contemplou integralmente a providência requerida, inclusive de forma mais abrangente, ao homologar os cálculos por ela apresentados.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido da parte exequente constante na petição de ID 209179205.

CUMPRA-SE integralmente a decisão de ID 208436142, expedindo-se os requisitórios conforme ali determinado.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:45

Recebidos os autos
30/08/2024 13:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/08/2024 13:45

Indeferido o pedido de JOSE GOMES NETO - CPF: *20.***.*35-91 (EXEQUENTE)
29/08/2024 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/08/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
26/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:06

Recebidos os autos
22/08/2024 13:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/08/2024 13:06

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2024 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/08/2024 00:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:45

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:22

Recebidos os autos
24/06/2024 15:22

Outras decisões
21/06/2024 16:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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