07/07/2025 21:04

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:11

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:11

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:41

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de KENIA MARIA SOARES em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:21

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
20/01/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0775424-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KENIA MARIA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
08/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
09/12/2024 20:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 18:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 18:26

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de KENIA MARIA SOARES em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:36

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:42

Recebidos os autos
29/10/2024 18:42

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/10/2024 18:02

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:44

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0775424-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KENIA MARIA SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
04/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:51

Recebidos os autos
04/09/2024 15:51

Outras decisões
29/08/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/08/2024 13:02

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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