14/11/2024 19:10

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 19:10

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INEZ MARIA PINTO LYRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INEZ MARIA PINTO LYRA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707352-39.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INEZ MARIA PINTO LYRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Ciente do ofício id. 211271408 Julgo extinto o Cumprimento de Sentença de obrigação de fazer, em cumprimento ao acordão que deu provimento ao AGI 0751210-77.2023.8.07.0000 no qual reconheceu que a exequente não possui direito à incorporação da GAPED referente ao período de 1º/6/1983 a 16/12/1983.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:40

Recebidos os autos
18/09/2024 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/09/2024 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024 18:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de INEZ MARIA PINTO LYRA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707352-39.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: INEZ MARIA PINTO LYRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a r. decisão do Exm.

Desembargador relator que deferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento n. 0751210-77.2023.8.07.0000.

Os autos deverão permanecer suspensos até decisão posterior.

INTIMEM-SE.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/01/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:50

Recebidos os autos
31/01/2024 11:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/12/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2023 03:45

Decorrido prazo de INEZ MARIA PINTO LYRA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:58

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 12:45

Recebidos os autos
10/11/2023 12:45

Outras decisões
09/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/10/2023 13:19

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:08

Recebidos os autos
10/08/2023 14:08

Outras decisões
10/08/2023 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
10/08/2023 01:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte exequente para ciência e manifestação acerca da impugnação ao pedido de cumprimento de sentença referente a obrigação de fazer.

Prazo de 5 (cinco) dias.
28/07/2023 15:11

Recebidos os autos
28/07/2023 15:11

Outras decisões
28/07/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/07/2023 20:16

Juntada de Petição de impugnação
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de INEZ MARIA PINTO LYRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de INEZ MARIA PINTO LYRA em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:01

Recebidos os autos
26/06/2023 16:01

Outras decisões
26/06/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/06/2023 13:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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