16/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 16/09/2025.
16/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
11/09/2025 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2025 15:48

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2025 14:58

Recebidos os autos
19/08/2025 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
19/08/2025 17:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/08/2025 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 02:17

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0730038-70.2019.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA., DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

D E S P A C H O Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se ambas as partes embargadas para, querendo, apresentar manifestação aos embargos declaratórios de ID 74474065 e 74736268, no prazo de 5 (cinco) dias.

P.I.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
08/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:25

Recebidos os autos
08/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial Ata da 16ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 16 de Julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURICIO SILVA MIRANDA e FABRICIO BEZERRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra.

Leonora Brandão Mascarenhas Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: O Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA – Presidente   Proclamo o resultado de processos em bloco.

Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 0750431-85.2024.8.07.0001 0702664-03.2024.8.07.0017 0708765-24.2022.8.07.0018 0747545-84.2022.8.07.0001 0710036-20.2025.8.07.0000 0731349-68.2024.8.07.0001 0710165-02.2024.8.07.0019 0701213-58.2024.8.07.0011 0709206-54.2025.8.07.0000 0719185-47.2019.8.07.0001 0716249-22.2024.8.07.0018 - Dra.

Barbara dos Reis Chaves Roriz - OAB/DF 52.472 0736130-39.2024.8.07.0000 0709073-09.2025.8.07.0001- Dr.

Pedro Henrique Costa Adams - OAB/DF 55.034 0718997-21.2024.8.07.0020 JULGADOS 0726025-86.2023.8.07.0016 0704233-89.2021.8.07.0002 0717831-57.2024.8.07.0018 0723050-05.2024.8.07.0001 0706330-29.2025.8.07.00000711774-43.2025.8.07.0000 0720552-79.2024.8.07.00180753658-83.2024.8.07.00010725802-87.2024.8.07.00200730038-70.2019.8.07.0016 RETIRADOS DA SESSÃO 0703502-60.2025.8.07.0000 ADIADOS 0709472-38.2025.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0743448-70.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia  16 de Julho de 2025 às 15:42 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da Sessão  7ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS Diretora de Secretaria
05/08/2025 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
05/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/07/2025 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:09

Conhecido o recurso de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-01 (APELANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
16/07/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 13:45

Juntada de Petição de memoriais
14/07/2025 16:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:47

Juntada de intimação de pauta
24/06/2025 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2025 13:19

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:17

Deliberado em Sessão - Retirado
09/06/2025 19:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/06/2025 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
02/06/2025 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 17:19

Recebidos os autos
20/05/2025 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
20/05/2025 16:53

Recebidos os autos
20/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
20/05/2025 08:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
16/05/2025 16:42

Recebidos os autos
16/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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