09/09/2025 17:27

Expedição de Mandado.
06/09/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:45

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:49

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 17:45

Expedição de Mandado.
04/08/2025 18:46

Juntada de Certidão
02/08/2025 20:11

Recebidos os autos
02/08/2025 20:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
31/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
31/07/2025 13:55

Recebidos os autos
31/07/2025 13:55

Outras decisões
24/07/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:48

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:39

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711933-96.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO KALLIL RIBEIRO EXECUTADO: MARCELO REIS LEITE *29.***.*64-91 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não consta a procuração do patrono do autor nos autos, assim, de ordem, intime-se a parte autora para juntar procuração nos autos, com poderes para levantar alvarás, ou indicar seus dados bancários, no prazo de 02 dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Junho de 2025 14:46:14.
16/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:48

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:08

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCELO REIS LEITE *29.***.*64-91 em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711933-96.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO KALLIL RIBEIRO EXECUTADO: MARCELO REIS LEITE *29.***.*64-91 CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte ré/executada quanto à efetivação de penhora PARCIAL, através do sistema SISBAJUD (penhora "on line"), no valor de R$651,22, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (CINCO) dias, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação, PROMOVA A JUNTADA DE RELATÓRIO DETALHADO JUNTO A SISBAJUD, e dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 05 dias para manifestação e, em seguida, façam-se os autos conclusos para decisão.

Em caso de não haver impugnação, proceda-se à transferência dos valores devidos, ocasião em os valores bloqueados a mais serão liberados.

Tudo feito, expeça-se o competente alvará eletrônico em favor da parte credora.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Maio de 2025 20:46:07.
20/05/2025 20:46

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:30

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:09

Recebidos os autos
01/04/2025 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
26/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
26/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de MARCELO REIS LEITE *29.***.*64-91 em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:45

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:11

Recebidos os autos
25/02/2025 15:11

Deferido o pedido de PAULO KALLIL RIBEIRO - CPF: *14.***.*84-02 (EXEQUENTE).
21/02/2025 18:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/02/2025 09:24

Processo Desarquivado
11/02/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de CAPITAL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de MARCELO REIS LEITE *29.***.*64-91 em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de PAULO KALLIL RIBEIRO em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 19/12/2024.
18/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR apenas a parte requerida MARCELO REIS LEITE a pagar ao requerente o valor de R$ 4.259,22 (quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), corrigido monetariamente e com juros de mora incidentes desde o vencimento de cada valor devido, nos termos da tabela apresentada pelo autor ao ID 211750540 - Pág. 1.

Por consequência, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Já em relação à requerida CAPITAL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, reconheço sua ilegitimidade passiva e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, § 3º do CPC.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se e intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
16/12/2024 19:10

Recebidos os autos
16/12/2024 19:10

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCELO REIS LEITE *29.***.*64-91 em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CAPITAL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711933-96.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO KALLIL RIBEIRO REQUERIDO: MARCELO REIS LEITE *29.***.*64-91, CAPITAL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou tempestivamente em relação à determinação judicial de ID 210868944, conforme petição de ID 211750540 e seguintes.

Em razão disso, intimem-se as partes requeridas para que se manifestem em 02 (dois) dias.

Tudo feito, anote-se a conclusão para sentença.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024 14:11:04.
23/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711933-96.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO KALLIL RIBEIRO REQUERIDO: MARCELO REIS LEITE *29.***.*64-91, CAPITAL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DECISÃO CONVERTO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.

Intime-se a parte autora, no prazo de 2 (dois) dias, para apresentar uma planilha detalha do débito perseguido nos autos, explicando quais os contratos (planos privados de assistência à saúde) foram vendidos e os respectivos valores de cada comissão a que tem direito, devendo, ainda, decotar os valores que eventualmente tenham sido pagos pelas partes requeridas.

Cumprida a ordem, intimem-se as partes requeridas para se manifestarem no mesmo prazo, bem como para juntar aos autos comprovante de depósito dos valores indicados (ID's 204637574 ao 204637587).

Após, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Taguatinga/DF, 12 de setembro de 2024.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
12/09/2024 15:30

Recebidos os autos
12/09/2024 15:30

Outras decisões
29/07/2024 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 23:37

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:22

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2024 03:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2024 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
09/07/2024 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/07/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:54

Recebidos os autos
08/07/2024 17:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/06/2024 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 11:27

Juntada de Certidão
25/06/2024 06:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 06:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/05/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/05/2024 16:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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