STJ - 0702606-52.2023.8.07.0011

30/04/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

25/04/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361771/2025

25/04/2025 16:05

Protocolizada Petição 361771/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de JOSUE LUCENA REGO

11/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/02/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 102299/2025

11/02/2025 17:00

Protocolizada Petição 102299/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

23/01/2025 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

22/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS