28/02/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:44

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 11:16

Transitado em Julgado em 24/01/2025
26/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:05

Recebidos os autos
24/01/2025 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:42

Recebidos os autos
09/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735343-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: RUBENS SANTANA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em desfavor de RUBENS SANTANA.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
11/10/2024 18:39

Recebidos os autos
11/10/2024 18:39

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
10/10/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/10/2024 08:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2024 05:00

Processo Desarquivado
08/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:24

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:14

Recebidos os autos
17/06/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 19:02

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:55

Recebidos os autos
07/06/2024 18:55

Outras decisões
04/06/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/06/2024 14:23

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:53

Recebidos os autos
14/05/2024 17:53

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/04/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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