19/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:09

Expedição de Autorização.
17/07/2025 16:09

Expedição de Autorização.
15/07/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 21:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 20:14

Recebidos os autos
06/06/2025 20:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/06/2025 11:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 10:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 20:11

Recebidos os autos
04/06/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:11

Outras decisões
21/05/2025 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de REBECA MELO ARNAUD SAMPAIO PEDROSA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:53

Expedição de Ofício.
05/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:12

Recebidos os autos
07/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 06:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/01/2025 12:12

Recebidos os autos
09/01/2025 12:12

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
16/12/2024 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:10

Recebidos os autos
10/12/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/12/2024 14:27

Recebidos os autos
10/12/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 21:59

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 21:17

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 18:31

Recebidos os autos
09/09/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:30

Outras decisões
13/08/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
09/08/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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