TJDFT - 0703899-96.2024.8.07.0019

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Recanto das Emas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS LAIOLA DA SILVA

BRENO GOMES DA SILVA

CPF *79.***.*16-50

Advogados

IARLEYS RODRIGUES NUNES

OAB: 54161/DF

CPF *37.***.*40-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 21:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/06/2025 21:44

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 21:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2025 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2025 16:54

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 18:41

    Juntada de guia de recolhimento

  • 10/06/2025 03:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 14:13

    Expedição de Carta.

  • 04/06/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 03:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 22:55

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 17:02

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 14:19

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/05/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

  • 20/05/2025 14:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/05/2025 14:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/05/2025 19:11

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 19:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/05/2025 16:09

    Juntada de gravação de audiência

  • 14/05/2025 14:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

  • 12/05/2025 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 17:02

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 15:52

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 00:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 21:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2025 03:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 14:08

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 18:42

    Mandado devolvido redistribuido

  • 25/03/2025 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 02:50

    Publicado Decisão em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

  • 24/03/2025 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2025 06:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 16:44

    Juntada de Alvará de soltura

  • 21/03/2025 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 16:07

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 16:07

    Revogada a Prisão

  • 21/03/2025 12:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

  • 21/03/2025 00:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 16:51

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0703899-96.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: ANTÔNIO MARCOS LAIOLA DA SILVA e outros DECISÃO Vieram os autos conclusos para a reavaliação da prisão preventiva, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal.

    A custódia de ambos os acusados permanece necessária para garantir a ordem pública, considerando tanto a gravidade dos fatos e o histórico pessoal de ambos ligado à prática de outros crimes.

    Por outro lado, não se constata qualquer irregularidade na tramitação do feito, que tem observado o princípio constitucional de duração razoável do processo.

    Assim, por reputar subsistentes as razões que legitimaram a adoção originária da providência, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA de ANTÔNIO MARCOS LAIOLA DA SILVA e BRENO GOMES DA SILVA.

    Intimem-se as Defesas e o Ministério Público desta decisão.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO

  • 19/03/2025 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 12:20

    Juntada de gravação de audiência

  • 18/03/2025 18:43

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 18:43

    Mantida a prisão preventida

  • 18/03/2025 17:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

  • 18/03/2025 17:50

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 14:17

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 15:42

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2025 15:34

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2025 12:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2025 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2025 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 16:36

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 02:32

    Publicado Decisão em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 10/02/2025 19:57

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 19:57

    Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 06/02/2025

  • 10/02/2025 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 16:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

  • 07/02/2025 16:25

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 16:14

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/05/2025 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

  • 07/02/2025 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2025 18:50

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 17:12

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 17:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/02/2025 13:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

  • 29/01/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 17:12

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2025 17:00

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 19:03

    Publicado Sentença em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

  • 14/01/2025 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0703899-96.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: ANTÔNIO MARCOS LAIOLA DA SILVA e outros SENTENÇA Com o objetivo de corrigir a movimentação processual, faço o lançamento do movimento de pronúncia.

    Após a manifestação das partes na fase do art. 422 do CPP, retornem os autos conclusos.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO

  • 09/01/2025 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2025 14:09

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 14:09

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 19/12/2024 16:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

  • 19/12/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 18:56

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 18:56

    Mantida a prisão preventida

  • 17/12/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

  • 17/12/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 14:44

    Transitado em Julgado em 16/12/2024

  • 16/12/2024 15:18

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 15:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 06/06/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 14:29

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 14:29

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 03/06/2024 17:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

  • 29/05/2024 21:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 18:26

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 14:10

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva.

  • 15/05/2024 14:10

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 15/05/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 15:36

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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