01/10/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 14:59

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DEBORAH TEIXEIRA ARAUJO em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:39

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712197-56.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DEBORAH TEIXEIRA ARAUJO REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Ante a notícia de pagamento do Precatório expedido (ID nº 209977943), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Custas finais pelo Distrito Federal que, contudo, é isento do seu recolhimento, nos termos do Decreto-Lei nº 500/1969.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, de imediato.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
06/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:57

Recebidos os autos
06/09/2024 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/09/2024 04:38

Processo Desarquivado
04/09/2024 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/10/2020 17:52

Arquivado Provisoramente
02/10/2020 04:32

Processo Desarquivado
02/10/2020 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2020 23:59:59.
01/09/2020 20:52

Arquivado Provisoramente
01/09/2020 20:52

Expedição de Certidão.
01/09/2020 16:19

Expedição de Alvará.
28/08/2020 15:34

Recebidos os autos
28/08/2020 15:34

Decisão interlocutória - deferimento
28/08/2020 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/08/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 11:26

Expedição de Certidão.
25/08/2020 13:19

Expedição de Alvará.
21/08/2020 19:15

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:29

Publicado Decisão em 14/08/2020.
13/08/2020 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 14:47

Recebidos os autos
10/08/2020 14:47

Decisão interlocutória - deferimento
07/08/2020 10:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/08/2020 18:15

Recebidos os autos
04/08/2020 18:10

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/08/2020 09:47

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
03/08/2020 09:47

Juntada de Certidão
01/08/2020 04:43

Processo Desarquivado
01/08/2020 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2020 23:59:59.
01/06/2020 18:53

Arquivado Provisoramente
30/05/2020 04:59

Processo Desarquivado
29/05/2020 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020 15:43

Arquivado Provisoramente
21/05/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 19:19

Expedição de Ofício.
14/05/2020 16:15

Juntada de Certidão
11/05/2020 18:57

Recebidos os autos
11/05/2020 18:57

Decisão interlocutória - recebido
08/05/2020 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/05/2020 21:51

Recebidos os autos
08/05/2020 10:47

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/05/2020 20:49

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
07/05/2020 18:23

Recebidos os autos
07/05/2020 18:23

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2020 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/05/2020 14:58

Juntada de Certidão
06/05/2020 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2020 23:59:59.
24/01/2020 19:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 14:11

Recebidos os autos
23/01/2020 14:11

Decisão interlocutória - recebido
22/01/2020 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
21/01/2020 19:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 05:15

Publicado Decisão em 13/12/2019.
12/12/2019 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 17:15

Recebidos os autos
10/12/2019 17:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/12/2019 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
10/12/2019 15:03

Expedição de Certidão.
10/12/2019 15:03

Juntada de Certidão
09/12/2019 14:29

Recebidos os autos
09/12/2019 14:29

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2019 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/12/2019 09:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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