04/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
01/09/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:03

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:03

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/08/2025 12:28

Recebidos os autos
27/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de WF CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FIVE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA QUEIROZ DE ARAUJO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FABIOLA SOARES ARRAIS LIMA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de WILLAME DA SILVA LIMA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MELO em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 23:41

Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial Ata da 16ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 16 de Julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURICIO SILVA MIRANDA e FABRICIO BEZERRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra.

Leonora Brandão Mascarenhas Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: O Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA – Presidente   Proclamo o resultado de processos em bloco.

Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 0750431-85.2024.8.07.0001 0702664-03.2024.8.07.0017 0708765-24.2022.8.07.0018 0747545-84.2022.8.07.0001 0710036-20.2025.8.07.0000 0731349-68.2024.8.07.0001 0710165-02.2024.8.07.0019 0701213-58.2024.8.07.0011 0709206-54.2025.8.07.0000 0719185-47.2019.8.07.0001 0716249-22.2024.8.07.0018 - Dra.

Barbara dos Reis Chaves Roriz - OAB/DF 52.472 0736130-39.2024.8.07.0000 0709073-09.2025.8.07.0001- Dr.

Pedro Henrique Costa Adams - OAB/DF 55.034 0718997-21.2024.8.07.0020 JULGADOS 0726025-86.2023.8.07.0016 0704233-89.2021.8.07.0002 0717831-57.2024.8.07.0018 0723050-05.2024.8.07.0001 0706330-29.2025.8.07.00000711774-43.2025.8.07.0000 0720552-79.2024.8.07.00180753658-83.2024.8.07.00010725802-87.2024.8.07.00200730038-70.2019.8.07.0016 RETIRADOS DA SESSÃO 0703502-60.2025.8.07.0000 ADIADOS 0709472-38.2025.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0743448-70.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia  16 de Julho de 2025 às 15:42 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da Sessão  7ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS Diretora de Secretaria
28/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:08

Conhecido o recurso de ALEXANDRE RAMOS DE LIMA - CPF: *36.***.*14-60 (EMBARGANTE) e B4A INVESTIMENTOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-34 (EMBARGANTE) e não-provido
16/07/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 00:00

Edital

16ª SESSÃO ORDINÁRIA- 7TCV- MODALIDADE PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Des.

MAURÍCIO SILVA MIRANDA, Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 16 de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 7ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333, realizar-se-á a sessão para julgamento PRESENCIAL dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedido de vista devolvidos para continuação do julgamento e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Na hipótese de sustentação oral, a inscrição deverá ser realizada mediante peticionamento nos autos eletrônicos (PJe), sem prejuízo da possibilidade de inscrição na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível até o início da sessão (art. 109 do RITJDFT). Os pedidos requeridos mediante peticionamento deverão ser ratificados presencialmente na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível (Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333) até o início da sessão, nos termos do art. 109 do RITJDFT e Portaria GPR 242 de 08 de fevereiro de 2019, sob pena de indeferimento do pedido de sustentação. Cumpre destacar que será observada a ordem dos requerimentos, nos termos do art. 108, III, RITJDFT. Processo 0753658-83.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo VANIA CRISTINA ALVES MORAES KOUZAK Advogado(s) - Polo Ativo SANDRO TORRES REIS - RJ092957 Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A Terceiros interessados Processo 0750431-85.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo ROBSON SANTOS CAMARA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-AALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873 Terceiros interessados Processo 0718997-21.2024.8.07.0020 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M.

E.

B.

R.

Advogado(s) - Polo Ativo IGOR VIRGINIO DE ABREU - PB27559-AAECIO CARLOS DE ABREU - DF69818-A Polo Passivo J.

R.

D.

O.

Advogado(s) - Polo Passivo SARA CAMPOS MENDES - DF54547-A Terceiros interessados Processo 0726025-86.2023.8.07.0016 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo E.

A.

D.

A.

R.

B.L.

R.

B.

Advogado(s) - Polo Ativo ANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE - DF63769-AMARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-A Polo Passivo L.

R.

B.E.

A.

D.

A.

R.

B.

Advogado(s) - Polo Passivo MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-AANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE - DF63769-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702664-03.2024.8.07.0017 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo RONALDO MANOEL PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-AJOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-AJUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A Polo Passivo TAYANA DOS SANTOS EVANGELISTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708765-24.2022.8.07.0018 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARGARIDA JOAQUIM DOS SANTOSMARGARIDA DE LIMA BORGESMARGARIDA LOPES NHAMARGARIDA MARIA ARRUDA LOPESMARGARIDA OLIVEIRA LIMAMARGARIDA PEREIRA DA CUNHAMARGARIDA PORFIRIO DE ARAUJOMARGARIDA RIBEIRO PEREIRA DA SILVAMARGARIDA SABINO DE SOUZAMARGARIDO ROSARIO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-AALESSANDRA MAGDA VIEIRA DA SILVA - DF45960-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0747545-84.2022.8.07.0001 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARIANA SILVA ANDRADE DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINE YUMI DE OLIVEIRA TANAKA - DF52996-A Polo Passivo PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-ANATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-ALAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-AYASMIN EL MAJZOUB DEBS - DF47800-ADANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-AISABELLA GUEDES COSTA - DF80481ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-AKAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895 Terceiros interessados Processo 0704233-89.2021.8.07.0002 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo GILSON GONCALVES MANSO Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO - DF49405-AVANESSA ALVES DE OLIVEIRA - DF48464-AIARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO - DF5846300-AALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A Polo Passivo CONFIANCE RECUPERADORA DE CREDITO EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0720552-79.2024.8.07.0018 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo E.

S.

D.

J.E.

S.

D.

J.

Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA BENEVIDES GADELHA CAMPOS - DF29268-ACLAUDIA NATALINA PORTAL DE MATOS - DF60367-ABRUNO FISCHGOLD - DF24133-AANA SYLVIA DA FONSECA PINTO COELHO - DF42428-ASUSANA BOTAR MENDONCA - DF44800-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710036-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GERALDA CAIXETA SOARES PAZ Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiros interessados Processo 0731349-68.2024.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo FORT BEEF COMERCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-ATAIENE MOURA BARROS VIEIRA - DF19572-A Polo Passivo RT SERVICE - SERVICO EM CONSTRUCAO CIVIL LTDAJOSE SILVA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CRYSLANNE BESERRA MOTA - DF53915-A Terceiros interessados Processo 0710165-02.2024.8.07.0019 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo JECER PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo JAQUELINE FERREIRA NUNES DE SA - SP336880-A Polo Passivo BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A Terceiros interessados Processo 0723050-05.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARY NOZU Advogado(s) - Polo Ativo MARY NOZU - DF4345-A Polo Passivo SIMONE CORREA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS HENRIQUE SOARES - MG83118CONRADO GONZAGA CARSALADE - MG84350MARCIO ARAUJO MORAES - MG140732 Terceiros interessados Processo 0743448-70.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo LIMIRIA FERNANDES QUEIROZBB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO DE CARVALHO GALIANO - DF25934-AMILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0701213-58.2024.8.07.0011 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo L.

F.

C.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo ROSELUANDA VINAGREIRO DE AQUINO - DF59179-A Polo Passivo A.

P.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0725802-87.2024.8.07.0020 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo BRUNO DE SOUZA NOVAIS Advogado(s) - Polo Ativo KELLINY NUNES DE SOUZA - DF80299 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A Terceiros interessados Processo 0709472-38.2025.8.07.0001 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-ARENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Polo Passivo MARIA REGINA DE MENEZES GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0730038-70.2019.8.07.0016 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-AGUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF29237-A Polo Passivo DISTRITO FEDERALASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-AGUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF29237-A Terceiros interessados Processo 0709206-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo DEUSDUARTE JOSE GOMES Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-APATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A Polo Passivo IZABELA DE FREITAS MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0717831-57.2024.8.07.0018 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo MARCIO JOSE VAILATI Advogado(s) - Polo Ativo JANQUIEL DOS SANTOS - RS104298B Polo Passivo TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/ACENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-AMARCIO GOMES LEAL - RJ84801RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA - RJ111830 Terceiros interessados Processo 0719185-47.2019.8.07.0001 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator
24/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:57

Juntada de intimação de pauta
24/06/2025 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:53

Deliberado em Sessão - Retirado
23/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/06/2025 15:47

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 15:33

Recebidos os autos
17/06/2025 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
16/06/2025 18:51

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 15:45

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:46

Juntada de Certidão
01/06/2025 04:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 16:23

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 12:01

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
26/04/2025 02:14

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FIVE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MELO em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de WF CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:30

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:29

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 12:37

Expedição de Mandado.
31/03/2025 18:56

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:59

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/03/2025 10:55

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 07:59

Juntada de entregue (ecarta)
29/03/2025 07:46

Juntada de entregue (ecarta)
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de WF CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de FABIOLA SOARES ARRAIS LIMA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de FIVE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de WILLAME DA SILVA LIMA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MELO em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 18:11

Publicado Despacho em 19/03/2025.
21/03/2025 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 18:19

Expedição de Mandado.
18/03/2025 18:14

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 16:17

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 16:07

Expedição de Mandado.
17/03/2025 16:05

Expedição de Mandado.
17/03/2025 16:03

Expedição de Mandado.
17/03/2025 16:01

Expedição de Mandado.
17/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 21:24

Recebidos os autos
14/03/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
14/03/2025 16:25

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2025 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 06/03/2025.
01/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
19/02/2025 17:14

Conhecido o recurso de ANA QUEIROZ DE ARAUJO - CPF: *92.***.*05-20 (AGRAVANTE) e provido em parte
19/02/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:19

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2025 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2025 18:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 18:08

Deliberado em Sessão - Retirado
20/01/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:00

Edital

2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL- 7TCV- 29/01 ATÉ 05/02 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA REVES, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 29 de Janeiro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (artigo 4º, § 3º da Portaria GPR 841/2021). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT.

Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até o início do julgamento em ambiente virtual.

Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo.

Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Processo 0736154-67.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ELIANA SILVA DOURADO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Processo 0703779-66.2018.8.07.0018 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo GRUPO DE MODA SOMA SA Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO DE MODA SOMA SA EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI - SP211472HENRIQUE ROTH NETO - SP235312 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0740857-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NILZA PINTO DE SENA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0745267-45.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo EDVALDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO MARCELO CAETANO COSTA - DF21190-AEDMAR MACHADO VELOSO - DF23218-A Polo Passivo NAZARETH TURISMO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA - DF10859-AADRIANO SOUZA NOBREGA - DF7803-A Terceiros interessados Processo 0747607-59.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ANDRE HENRIQUE RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A Polo Passivo ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiros interessados Processo 0710040-13.2023.8.07.0005 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VII Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO III MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A Polo Passivo ROSANGELA LUZIA ALVES CARMONA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0709555-73.2024.8.07.0006 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo A.

C.

F.

E.

I.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo U.

P.

D.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0704029-68.2023.8.07.0004 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL MONTE VERDEEMILAINE DE PAULA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-ALORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-AFELIPE LOPES FRANCA - DF39890-A Polo Passivo EMILAINE DE PAULA OLIVEIRAASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL MONTE VERDE Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE LOPES FRANCA - DF39890-AJESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-ALORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A Terceiros interessados Processo 0742823-39.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo WASHIGTON LUIS DOS ANJOS ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A Polo Passivo EVALDO CORREA PERES Advogado(s) - Polo Passivo JOAO EDUARDO RODRIGUES QUIRINO DA SILVA - MG227781FABIO CESAR PEREIRA VICTOR - MG131840MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR - MG71588 Terceiros interessados Processo 0733527-90.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo WASHIGTON LUIS DOS ANJOS ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A Polo Passivo EVALDO CORREA PERES Advogado(s) - Polo Passivo JOAO EDUARDO RODRIGUES QUIRINO DA SILVA - MG227781FABIO CESAR PEREIRA VICTOR - MG131840 Terceiros interessados Processo 0700522-62.2024.8.07.0005 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MARIA EVANGELISTA SOUSA SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0746473-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-AEDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-ARAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A Polo Passivo MARIA INES DE SOUSA SALGADO Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A Terceiros interessados Processo 0745320-26.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo FLORO UMBERTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A Polo Passivo SABEMI SEGURADORA SAAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BRB SERVICOS S/ABANCO DAYCOVAL S/ACLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO DAYCOVAL S/A NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-AJULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-AFERNANDO COSTA SANTOS - DF63451-ACARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Terceiros interessados Processo 0748215-25.2022.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo FABIO RENATO HILSDORF Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO - SP270784-A Polo Passivo BRUNA LOPES MURILHAMURILHA CAFE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0744633-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO Advogado(s) - Polo Ativo MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A Polo Passivo ALDOARDO ALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA - GO0008269A Terceiros interessados Processo 0703666-44.2020.8.07.0018 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo CAMILA FORESTI LEMOSBRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR - MG118638-ASUSANA GOMES DE ALMEIDA - DF8520-AFERNANDO DE SOUSA LIRA ARAUJO - DF65073-AJOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-AFERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CAMILA FORESTI LEMOS Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA SUSANA GOMES DE ALMEIDA - DF8520-AMARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR - MG118638-AFERNANDO DE SOUSA LIRA ARAUJO - DF65073-AJOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A Terceiros interessados Processo 0716249-32.2022.8.07.0005 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo WELIVANIO WELLINGTON DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A Terceiros interessados Processo 0705425-19.2024.8.07.0013 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.

A.

D.

M.

M.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709428-63.2023.8.07.0009 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo LAERCIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0741716-57.2024.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo RAY JOCTA VIEIRA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0741727-86.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo SEBASTIAO RAMOS DE SOUZA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0746208-92.2024.8.07.0000
12/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 08:45

Recebidos os autos
25/11/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
25/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de WF CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 01:48

Juntada de entregue (ecarta)
17/10/2024 18:44

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 18:41

Expedição de Mandado.
17/10/2024 18:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS DE LIMA - CPF: *36.***.*14-60 (AGRAVADO), EDUARDO SILVA MELO - CPF: *40.***.*47-32 (AGRAVADO) e B4A INVESTIMENTOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-34 (AGRAVADO) em 11/10/2024.
17/10/2024 09:22

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS DE LIMA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MELO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de B4A INVESTIMENTOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS DE LIMA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MELO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de B4A INVESTIMENTOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FIVE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FIVE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de WILLAME DA SILVA LIMA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANA QUEIROZ DE ARAUJO em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:37

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
28/09/2024 08:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/09/2024 13:04

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:13

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2024 02:19

Juntada de entregue (ecarta)
20/09/2024 02:19

Juntada de entregue (ecarta)
20/09/2024 01:50

Juntada de entregue (ecarta)
19/09/2024 02:13

Juntada de entregue (ecarta)
17/09/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736130-39.2024.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno (ID n. 63990703), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil), nos termos do art. 1º, inc.

I, da Portaria 01 da Sétima Turma Cível, de 15 de setembro de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 16 de setembro de 2016.

Brasília/DF, 13 de setembro de 2024.

Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível
13/09/2024 14:27

Juntada de ato ordinatório
13/09/2024 12:36

Juntada de Petição de agravo interno
12/09/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Fabrício Fontoura Bezerra Número do processo: 0736130-39.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANA QUEIROZ DE ARAUJO AGRAVADO: B4A INVESTIMENTOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, EDUARDO SILVA MELO, ALEXANDRE RAMOS DE LIMA, WILLAME DA SILVA LIMA, FIVE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, FABIOLA SOARES ARRAIS LIMA, WF CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por ANA QUEIROZ DE ARAUJO em face da decisão proferida na ação de ressarcimento que move em desfavor dos agravados FIVE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIR e OUTROS, que indeferiu o pedido de tutela de urgência pleiteado.

A agravante aduz, em suas razões recursais, que a decisão deve ser reformada, tendo em vista que colacionou aos autos as provas que demonstram a ocorrência de um golpe financeiro, o que restou corroborado pelo fato de um dos agravados se encontrar, atualmente, recolhido em estabelecimento prisional.

Pugna, em sede de liminar, pelo bloqueio dos bens móveis, imóveis e valores em contas bancárias dos agravados, até o limite do valor de R$149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).

Preparo recolhido. É o relatório.

DECIDO.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso.

O artigo 1.019, inciso I, do CPC, autoriza o relator a atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal.

O artigo 995, parágrafo único, por sua vez, estabelece que a eficácia da decisão poderá ser suspensa se a imediata produção de seus efeitos causar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade do provimento do recurso.

Portanto, a concessão da medida de urgência é condicionada à demonstração simultânea da verossimilhança do direito e do risco de lesão grave ou de difícil reparação, mediante a apresentação de prova sumária.

Ao compulsar os autos, verifica-se que a agravante entabulou contrato com a empresa B4A Investimentos e Corretora de Seguros Ltda. (ID 206114941 dos autos de origem), em 18/01/2024, tendo como objeto a “prestação de serviços de consultoria para elaboração completa de um planejamento financeiro, conforme informações e dados exclusivos do Contratante”.

Outrossim, as partes acordaram que os serviços seriam remunerados mediante contraprestação no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).

Com efeito, é possível concluir pela existência de perigo de dano ao resultado útil do processo principal, considerando a possibilidade de dilapidação patrimonial pelos agravados, além da notícia de prisão de um dos envolvidos, o que torna as alegações acerca da existência de um esquema de pirâmide financeira plausíveis.

Presente, pois, o perigo de dano ao resultado útil do processo.

Quanto à plausibilidade do direito suscitado para o deferimento da medida antecipatória, especialmente, no tocante ao arresto de valores, entendo que, em uma análise perfunctória, estão presentes os requisitos.

Com efeito, o acervo probatório trazido pela agravante, consistente em mensagens eletrônicas trocadas com um dos agravados (ID 206115597) e a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra outro agravado (ID 206115607) são suficientes para demonstrar a necessidade de deferimento do arresto de valores como medida cautelar antecipatória e de garantia, ademais, diante da possibilidade de reversibilidade da medida em futura alteração do quadro inicialmente demonstrado.

Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido para determinar o bloqueio de valores, via SISBAJUD, em contas bancárias pertencentes aos agravados, até o limite do débito.

Intime-se a parte agravada para manifestação, na forma do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Comunique-se ao Juízo de origem.

Publique-se.

Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
09/09/2024 16:09

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 16:06

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:05

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:04

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:02

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:01

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:01

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:00

Expedição de Mandado.
09/09/2024 14:35

Concedida em parte a Medida Liminar
06/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:43

Recebidos os autos
29/08/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
29/08/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo