STJ - 0722292-36.2018.8.07.0001

06/06/2024 12:34

Transitado em Julgado em 28/05/2024

06/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 36881/2024 - AgInt

03/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0036881 - AgInt nos EREsp 1914750 - Publicação prevista para 06/05/2024

30/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO TAKASHI FUKUOKA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00036881/2024 - AgInt nos EREsp 1914750/DF

19/04/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2024-2S)

16/04/2024 14:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2024-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2024

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2024 16:32

Incluído em pauta para 24/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036881/2024 - AgInt nos EREsp 1914750/DF

28/02/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/02/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

27/02/2024 17:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00036881 - AgInt nos EREsp 1914750

27/02/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131187/2024

26/02/2024 23:52

Protocolizada Petição 131187/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2024

26/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 36881/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1521

05/02/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61726/2024

05/02/2024 18:50

Protocolizada Petição 61726/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2024 Petição Nº 36881/2024 -

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 36881/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

25/01/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 36881/2024

25/01/2024 16:11

Protocolizada Petição 36881/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2024

15/12/2023 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 08:00

Não conhecido o recurso de CLAUDIO TAKASHI FUKUOKA

24/11/2023 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS, devido à autuação do EDV

20/11/2023 11:15

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1914750)

20/11/2023 09:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/10/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 832822/2023 - EDcl no AgInt no

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0832822 - EDcl no AgInt no REsp 1914750 - Publicação prevista para 20/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00832822/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1914750/DF

04/10/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:28

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832822/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1914750/DF

30/08/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/08/2023 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 858265/2023

29/08/2023 17:41

Protocolizada Petição 858265/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/08/2023

28/08/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 851702/2023

28/08/2023 17:36

Protocolizada Petição 851702/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/08/2023 Petição Nº 832822/2023 -

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 832822/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

23/08/2023 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 832822/2023

23/08/2023 17:33

Protocolizada Petição 832822/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2023

18/08/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 351636/2023 - AgInt

18/08/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 519539/2023 - AgInt nos EDcl no

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0351636 - AgInt no REsp 1914750 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0519539 - AgInt nos EDcl no REsp 1914750 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00351636/2023 - AgInt no REsp 1914750/DF

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO TAKASHI FUKUOKA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00519539/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1914750/DF

12/07/2023 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 685027/2023

12/07/2023 15:26

Protocolizada Petição 685027/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/07/2023

03/07/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

03/07/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00519539/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1914750/DF

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351636/2023 - AgInt no REsp 1914750/DF

21/06/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/06/2023 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 605168/2023

20/06/2023 21:39

Protocolizada Petição 605168/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2023

12/06/2023 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 562666/2023

12/06/2023 16:58

Protocolizada Petição 562666/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 519539/2023 -

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 519539/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 14:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 519539/2023

31/05/2023 13:56

Protocolizada Petição 519539/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

29/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023 Petição Nº 258568/2023 - EDcl

26/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0258568 - EDcl no REsp 1914750 - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 15:50

Embargos de Declaração de CLAUDIO TAKASHI FUKUOKA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00258568 - EDcl no REsp 1914750

15/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 351636/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1279.

26/04/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/04/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 359697/2023

20/04/2023 10:37

Protocolizada Petição 359697/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 351636/2023 -

18/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 351636/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351636/2023

18/04/2023 16:31

Protocolizada Petição 351636/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2023

12/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 258568/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1250.

06/04/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293273/2023

06/04/2023 10:42

Protocolizada Petição 293273/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2023

30/03/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2023 Petição Nº 258568/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/03/2023 07:55

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 12817, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes das partes recorridas em substituição a OS MESMOS.

28/03/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 258568/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

28/03/2023 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258568/2023

28/03/2023 20:17

Protocolizada Petição 258568/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2023

28/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

28/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

25/03/2023 22:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e CLAUDIO TAKASHI FUKUOKA e provido em parte

25/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

25/03/2023 22:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e CLAUDIO TAKASHI FUKUOKA e não-provido

24/03/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 18:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e CLAUDIO TAKASHI FUKUOKA e provido em parte

28/01/2021 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/01/2021 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/01/2021 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS